Agravo em Recurso Especial 0043921-23.2018.8.13.0363 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/05/2026, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2026 e término em 14/05/2026, para SERGIO ALVES BARBOSA apresentar resposta à petição n. 435009/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3902.

15/05/2026, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2026 e término em 14/05/2026, para MARIA JOSE DE MORAIS BORGES MONTEIRO apresentar resposta à petição n. 435009/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3902.

15/05/2026, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 471010/2026

13/05/2026, 12:21

Protocolizada Petição 471010/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 12:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 435009/2026 -

07/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 435009/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 17:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 435009/2026

05/05/2026, 17:01

Protocolizada Petição 435009/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 16:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 188655/2026 - AgInt na PET no

27/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0188655 - AgInt na PET no AREsp 2961098 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:30

Conhecido o recurso de MARIA TEREZA DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00188655/2026 - AgInt na PET no AREsp 2961098/MG

22/04/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/04/2026, 18:40