5204395-90.2019.8.13.0024

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV

DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023

Embargante(s) - ROSANGELA DE FATIMA NERY BRANDI PEREIRA; Embargado(a)(s) - MARIA DE FATIMA DE SOUZA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA;

Relator - Des(a). Moreira Diniz

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), SONIA MARIA DAS GRACAS NERY ALVES.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023

Apelante(s) - ROSANGELA DE FATIMA NERY BRANDI PEREIRA; Apelado(a)(s) - MARIA DE FATIMA DE SOUZA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA;

Relator - Des(a). Moreira Diniz

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - BRUNA HELENA NEVES OLIVEIRA - (DP), SONIA MARIA DAS GRACAS NERY ALVES.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023

Apelante(s) - ROSANGELA DE FATIMA NERY BRANDI PEREIRA; Apelado(a)(s) - MARIA DE FATIMA DE SOUZA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA;

Relator - Des(a). Moreira Diniz

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - BRUNA HELENA NEVES OLIVEIRA - (DP), SONIA MARIA DAS GRACAS NERY ALVES.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2022

Apelante(s) - R.F.N.B.P.; Apelado(a)(s) - M.F.S., repdo(a) p/curador(a) especial, D.P.;

Relator - Des(a). Moreira Diniz

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - BRUNA HELENA NEVES OLIVEIRA - (DP), SONIA MARIA DAS GRACAS NERY ALVES.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.