Agravo em Recurso Especial 5001037-32.2021.8.13.0671 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5001037-32.2021.8.13.0671 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/09/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 825428/2025

04/09/2025, 18:06

Protocolizada Petição 825428/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

04/09/2025, 17:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 379586/2025 - AgInt

04/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0379586 - AgInt no AREsp 2857775 - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 15:10

Conhecido o recurso de PHILIPS DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00379586/2025 - AgInt no AREsp 2857775/MG

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:04

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00379586/2025 - AgInt no AREsp 2857775/MG

06/08/2025, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/05/2025, 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 27/05/2025, para C M J S apresentar resposta à petição n. 379586/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 951.

28/05/2025, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2025 Petição Nº 379586/2025 -

06/05/2025, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/04/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 26/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 825428/2025

Protocolizada Petição 825428/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 379586/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0379586 - AgInt no AREsp 2857775 - Publicação prevista para 04/09/2025

Conhecido o recurso de PHILIPS DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00379586/2025 - AgInt no AREsp 2857775/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00379586/2025 - AgInt no AREsp 2857775/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 27/05/2025, para C M J S apresentar resposta à petição n. 379586/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 951.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2025 Petição Nº 379586/2025 -

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