Recurso Especial 1796005-63.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

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Partes do Processo

ALDEIA FOTOGRAFIA E IMAGENS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ALEXANDRE CARNEIRO MOTA

CPF

Autor

ALDEIA FOTOGRAFIA E IMAGENS LTDA - ME

Terceiro

ALEXANDRE CARNEIRO MOTA

Terceiro

CAFE TRES CORACOES S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

HILDEBRANDO PONTES NETO

OAB/MG 16162·Representa: Autor

PAULO MACHADO PONTES

OAB/MG 140222·Representa: Autor

GABRIELA JUNQUEIRA ANDRADE

OAB/MG 106464·Representa: Autor

LEONARDO MACHADO PONTES

OAB/MG 129942·Representa: Autor

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO

OAB/MG 114330·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ALDEIA FOTOGRAFIA E IMAGENS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ALEXANDRE CARNEIRO MOTA

CPF

Autor

ALDEIA FOTOGRAFIA E IMAGENS LTDA - ME

Terceiro

ALEXANDRE CARNEIRO MOTA

Terceiro

CAFE TRES CORACOES S.A

Terceiro

TRES CORACOES ALIMENTOS S.A

Terceiro

CAFE TRES CORACOES S.A

Reu

TRES CORACOES ALIMENTOS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(13)

HILDEBRANDO PONTES NETO

OAB/MG 16162·Representa: Autor

PAULO MACHADO PONTES

OAB/MG 140222·Representa: Autor

GABRIELA JUNQUEIRA ANDRADE

OAB/MG 106464·Representa: Autor

LEONARDO MACHADO PONTES

OAB/MG 129942·Representa: Autor

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO

OAB/MG 114330·Representa: Autor

MARIA EMILIA RODRIGUES OLIVEIRA ATAIDE

OAB/MG 153760·Representa: Réu

JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR

OAB/MG 107147·Representa: Réu

ATHAYNAR KELLY LAGE BARBOSA

Representa: Réu

GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA

OAB/MG 83096·Representa: Réu

VOLNEY LIMEIRA LOBO

Representa: Réu

TARCIANO CAPIBARIBE BARROS

Representa: Réu

FREDERICO PETERS DE PINHO

Representa: Réu

SERGIO LUIS TAVARES MARTINS

Representa: Réu

Movimentações

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

06/03/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/03/2026, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

09/01/2025, 00:00

Remetidos os autos

09/01/2025, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/01/2025, 00:00

Recebidos no setor COSUP

17/12/2024, 18:25

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

17/12/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

27/11/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

27/11/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

27/11/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/11/2024

27/11/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

27/11/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

10/09/2024, 09:59

Sem manifestação da parte

10/09/2024, 09:59

Todas as movimentações(22)

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

06/03/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/03/2026, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

09/01/2025, 00:00

Remetidos os autos

09/01/2025, 00:00

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•27/11/2024, 07:57

09/01/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/01/2025, 00:00

Recebidos no setor COSUP

17/12/2024, 18:25

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

17/12/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

27/11/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

27/11/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

27/11/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/11/2024

27/11/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

27/11/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

10/09/2024, 09:59

Sem manifestação da parte

10/09/2024, 09:59

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

28/08/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

27/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/08/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/08/2024, 00:00

Expedição de

06/08/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

05/08/2024, 00:00

Remetidos os autos

05/08/2024, 00:00