Apelação Criminal 0021615-93.2022.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rubens Gabriel Soares

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora 1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

MAURICIO RICHARD AMARO ROCHA

Autor

LUCAS SODRE COSTINHA PEREIRA

CPF

Autor

LUCAS SODRE COSTINHAS PEREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Representa: Autor

JOÃO PAULO TORRES DIAS

OAB/MG 737·Representa: Autor

GILMARA ANDRADE DOS SANTOS MACIEL

Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MAURICIO RICHARD AMARO ROCHA

Autor

LUCAS SODRE COSTINHA PEREIRA

CPF

Autor

LUCAS SODRE COSTINHAS PEREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MAURICIO RICHARD AMARO ROCHA

Terceiro

LUCAS SODRE COSTINHA PEREIRA

Terceiro

LUCAS SODRE COSTINHAS PEREIRA

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

20/02/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

20/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

26/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

26/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/07/2023, 11:23

Comunicado o acórdão em:

05/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

05/07/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

04/07/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

04/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(31)

Comunicação eletrônica enviada:

20/02/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

20/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

26/07/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•05/07/2023, 11:15

Despacho

•08/05/2023, 14:18

Remetidos os autos

26/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/07/2023, 11:23

Comunicado o acórdão em:

05/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

05/07/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

04/07/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

04/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/07/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/05/2023, 15:58

Autos devolvidos

30/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/05/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

29/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/05/2023, 16:27

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/04/2023, 10:57

Autos devolvidos

19/04/2023, 00:00

Expedição de

19/04/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

18/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

27/03/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

27/03/2023, 00:00

Despacho

•19/04/2023, 10:39

Outros Documentos

•04/10/2022, 13:07

Outros Documentos

•03/10/2022, 18:05

Outros Documentos

•23/09/2022, 13:38

Outros Documentos

•23/09/2022, 13:38

Outros Documentos

•19/09/2022, 19:55

Outros Documentos

•19/09/2022, 13:58

Outros Documentos

•19/09/2022, 13:58

Outros Documentos

•19/09/2022, 13:58

Outros Documentos

•13/09/2022, 18:35

Outros Documentos

•26/04/2022, 18:22