Embargos de Declaração Cível 5023992-24.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CONSORCIO VISION III ITAOBIM

CNPJ

Autor

CONSORCIO VISION III ITAOBIM

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO TANOS NAVES

OAB/MG 112632·Representa: Autor

CLARICE HORST DUTRA COUTINHO

OAB/MG 160724·Representa: Autor

MAURO MAIA LELLIS

OAB/MG 65676·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/SP 398091·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos

12/07/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/05/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/04/2024, 09:12

Comunicado o acórdão em:

05/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

02/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

02/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/03/2024, 00:00

Retirado de pauta

05/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/02/2024, 13:54

Autos devolvidos

07/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

06/02/2024, 01:56

Juntada de petição eletrônica

02/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(22)

Remetidos os autos

12/07/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/05/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•05/04/2024, 08:54

Despacho

•24/01/2024, 13:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/04/2024, 09:12

Comunicado o acórdão em:

05/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

02/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

02/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/03/2024, 00:00

Retirado de pauta

05/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/02/2024, 13:54

Autos devolvidos

07/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

06/02/2024, 01:56

Juntada de petição eletrônica

02/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

02/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/01/2024, 08:46

Expedição de

25/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

24/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/01/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

22/01/2024, 00:00