Embargos de Declaração de ELIAS RIBEIRO DE PAULA - SUCESSOR, ISAIAS FERNANDO DE PAULA - SUCESSOR, LUIZ GONZAGA DE PAULA - SUCESSÃO e MARIA INEZ RIBEIRO DE PAULA - SUCESSOR Não-acolhidos - Petição Nº 46703/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 26/02/2025)
24/02/2025, 17:24
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
24/02/2025, 03:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046703 - EDcl no AREsp 2773970 - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025, 21:30
Embargos de Declaração de ELIAS RIBEIRO DE PAULA - SUCESSOR, ISAIAS FERNANDO DE PAULA - SUCESSOR, LUIZ GONZAGA DE PAULA - SUCESSÃO e MARIA INEZ RIBEIRO DE PAULA - SUCESSOR Não-acolhidos
21/02/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
17/02/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para MUNICÍPIO MARIA FE apresentar resposta à petição n. 46703/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 608.
17/02/2025, 16:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2025 Petição Nº 46703/2025 -
29/01/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 46703/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)
27/01/2025, 16:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 46703/2025
27/01/2025, 15:31
Protocolizada Petição 46703/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2025