Agravo em Recurso Especial 0011338-55.2013.8.13.0073 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0011338-55.2013.8.13.0073 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107728/2025

12/11/2025, 21:41

Protocolizada Petição 1107728/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 21:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025 Petição Nº 941289/2025 - RE no AgInt no

11/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:23

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339, TEMA 660 e TEMA 895)

07/11/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0941289 - RE no AgInt no AREsp 2841317 - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/10/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 28/10/2025, para FRANCISCO ADEVALDO SOARES PRAES apresentar resposta à petição n. 941289/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1211.

29/10/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/10/2025 Petição Nº 941289/2025 -

07/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 941289/2025. Publicação prevista para 07/10/2025)

03/10/2025, 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/10/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/10/2025, 16:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2025, 10:00

EMENTA / ACORDÃO

•18/08/2025, 20:50

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 23/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107728/2025

Protocolizada Petição 1107728/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025 Petição Nº 941289/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339, TEMA 660 e TEMA 895)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0941289 - RE no AgInt no AREsp 2841317 - Publicação prevista para 11/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 28/10/2025, para FRANCISCO ADEVALDO SOARES PRAES apresentar resposta à petição n. 941289/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1211.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/10/2025 Petição Nº 941289/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 941289/2025. Publicação prevista para 07/10/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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