Execução Fiscal 5002967-54.2021.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 7.917,56

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Renan Chaves Carreira Machado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 14:34

Expedição de Certidão de Baixa.

05/09/2024, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2024, 19:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/07/2024, 11:52

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

11/07/2024, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2024, 21:05

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2024, 21:03

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 21:01

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 11:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/06/2024, 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2024, 21:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2024, 20:04

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:07

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/06/2024, 09:48

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 14:34

Expedição de Certidão de Baixa.

05/09/2024, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2024, 19:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Documentos

Intimação

•21/06/2024, 21:35

Sentença

•21/06/2024, 20:04

26/07/2024, 11:52

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

11/07/2024, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2024, 21:05

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2024, 21:03

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 21:01

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 11:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/06/2024, 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2024, 21:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2024, 20:04

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:07

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/06/2024, 09:48

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 18:56

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 16:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/04/2024, 10:39

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 11:22

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 23:28

Conclusos para despacho

12/11/2023, 23:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/08/2023, 17:29

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2023, 19:34

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 14:40

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2023, 11:56

Conclusos para despacho

08/07/2023, 02:10

Recebidos os autos

08/07/2023, 02:10

Juntada de Outros documentos

08/07/2023, 02:10

Recebidos os autos

08/07/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE FORMIGA; Apelado(a)(s) - DECIMO TEODORO ALVES; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALAIN DELON PESSOA DA SILVA, BIANCA REIS FREIRE, LUISA CAROLINA VASCONCELOS CHAGAS ROCHA, MARCELO METZKER COSTA VIEIRA, RODRIGO ABREU FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE FORMIGA; Apelado(a)(s) - DECIMO TEODORO ALVES; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALAIN DELON PESSOA DA SILVA, BIANCA REIS FREIRE, LUISA CAROLINA VASCONCELOS CHAGAS ROCHA, MARCELO METZKER COSTA VIEIRA, RODRIGO ABREU FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE FORMIGA; Apelado(a)(s) - DECIMO TEODORO ALVES; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALAIN DELON PESSOA DA SILVA, BIANCA REIS FREIRE, LUISA CAROLINA VASCONCELOS CHAGAS ROCHA, MARCELO METZKER COSTA VIEIRA, RODRIGO ABREU FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE FORMIGA; Apelado(a)(s) - DECIMO TEODORO ALVES; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) em 12/01/2023 Adv - ALAIN DELON PESSOA DA SILVA, BIANCA REIS FREIRE, LUISA CAROLINA VASCONCELOS CHAGAS ROCHA, MARCELO METZKER COSTA VIEIRA,

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE FORMIGA; Apelado(a)(s) - DECIMO TEODORO ALVES; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) em 12/01/2023 Adv - ALAIN DELON PESSOA DA SILVA, BIANCA REIS FREIRE, LUISA CAROLINA VASCONCELOS CHAGAS ROCHA, MARCELO METZKER COSTA VIEIRA,

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE FORMIGA; Apelado(a)(s) - DECIMO TEODORO ALVES; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) em 12/01/2023 Adv - ALAIN DELON PESSOA DA SILVA, BIANCA REIS FREIRE, LUISA CAROLINA VASCONCELOS CHAGAS ROCHA, MARCELO METZKER COSTA VIEIRA,

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/12/2022, 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2022, 14:47

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2022, 16:47

Juntada de Petição de apelação

07/07/2022, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 11:28

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2022, 17:59

Extinto os autos em razão de perda de objeto

10/05/2022, 18:04

Conclusos para despacho

01/12/2021, 15:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/08/2021, 12:06

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2021, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2021, 15:28

Juntada de Petição de Habilitação

05/08/2021, 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2021, 10:24

Expedição de carta via correio.

29/06/2021, 11:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/06/2021, 13:51

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 14:03

Conclusos para despacho

18/06/2021, 08:35

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 08:35

Distribuído por sorteio

17/06/2021, 13:35

Despacho

•13/11/2023, 23:28

Despacho

•09/07/2023, 11:56

Documentos 2ª instância

•08/07/2023, 02:10

Manifestação

•12/05/2022, 11:28

Sentença

•10/05/2022, 18:04

Despacho

•18/06/2021, 14:03