Embargos de Declaração Cível 5007603-95.2022.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 7ª Câmara Cível

Partes do Processo

EDSON RICARDO SANTOS AMARAL

CPF

Autor

EDSON RICARDO SANTOS AMARAL

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO SA

Terceiro

CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS EDUARDO NIZA SILVA

Representa: Autor

ALTAIR CARLOS DA SILVA JUNIOR

OAB/MG 135370·Representa: Autor

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG 63440·Representa: Réu

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA

OAB/MG 72065·Representa: Réu

GRASIELLE FRANCISCO DE ARAGAO

OAB/MG 183276·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

EDSON RICARDO SANTOS AMARAL

CPF

Autor

EDSON RICARDO SANTOS AMARAL

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO SA

Terceiro

CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S A

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Terceiro

CEMIG - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Terceiro

CEMIG

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(12)

LUCAS EDUARDO NIZA SILVA

Representa: Autor

ALTAIR CARLOS DA SILVA JUNIOR

OAB/MG 135370·Representa: Autor

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG 63440·Representa: Réu

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA

OAB/MG 72065·Representa: Réu

GRASIELLE FRANCISCO DE ARAGAO

OAB/MG 183276·Representa: Réu

LUIZA MARQUES RANGEL

Representa: Réu

JULIA ARAUJO MARTINS VIEIRA

Representa: Réu

MARIA DA CONSOLACAO DE PAULA

Representa: Réu

CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA

OAB/MG 65573·Representa: Réu

ERIC GONZALEZ PINTO

OAB/MG 100188·Representa: Réu

BERNARDO FILOGONIO CAMPOS

OAB/MG 125278·Representa: Réu

JULIANA ISRAEL DE AZEVEDO BORGES

Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/11/2024, 12:00

Autos devolvidos

27/11/2024, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

27/11/2024, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

27/11/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

20/08/2024, 09:31

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/08/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/07/2024, 07:59

Despacho proferido

29/07/2024, 00:00

Expedição de

29/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

26/07/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/03/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

22/03/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•27/11/2024, 11:41

Despacho

•26/07/2024, 09:11