Procedimento Comum Cível 3233488-79.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 3233488-79.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 23:54

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ DE MOURAO MOTTA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:28

Decorrido prazo de IPSEMG em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:07

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/11/2023, 08:13

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023, 21:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 15:10

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

27/10/2023, 12:32

Distribuído por dependência

27/10/2023, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA BEATRIZ DE MOURÃO MOTTA SANTOS; Relator - Des(a). Armando Freire Publicado o dispositivo do acórdão em 06/06/2023: "EM JUIZO DE RETRAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCELO VEIGA FRANCO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RICARDO PEREIRA PEREZ, RODRIGO RABELO DE FARIA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA BEATRIZ DE MOURÃO MOTTA SANTOS; Relator - Des(a). Armando Freire Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCELO VEIGA FRANCO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RICARDO PEREIRA PEREZ, RODRIGO RABELO DE FARIA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA BEATRIZ DE MOURÃO MOTTA SANTOS; Relator - Des(a). Armando Freire Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 18/04/2023. Adv - BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCELO VEIGA FRANCO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RICARDO PEREIRA PEREZ, RODRIGO RABELO DE FARIA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•27/10/2023, 12:32