Cumprimento de sentença 3228717-63.2010.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2010

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 16ª Câmara Cível

Partes do Processo

DAVID BORGES DA SILVA

CPF

Autor

DAVID BORGES DA SILVA

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR FERREIRA

OAB/MG 201834·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAMOS CALDEIRA

OAB/MG 183230·CPF·Representa: Autor

FABRICIA RODRIGUES DOS SANTOS DONATO

OAB/MG 122439·CPF·Representa: Autor

DALTON CALDEIRA ROCHA

OAB/MG 56809·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA

OAB/MG 99341·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DAVID BORGES DA SILVA

CPF

Autor

DAVID BORGES DA SILVA

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SR II

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

MARIA ALICE PALMA AVELAR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

VICTOR FERREIRA

OAB/MG 201834·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAMOS CALDEIRA

OAB/MG 183230·CPF·Representa: Autor

FABRICIA RODRIGUES DOS SANTOS DONATO

OAB/MG 122439·CPF·Representa: Autor

DALTON CALDEIRA ROCHA

OAB/MG 56809·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA

OAB/MG 99341·CPF·Representa: Autor

HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA

OAB/MG 141162·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 15:06

Decorrido prazo de DAVID BORGES DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:18

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 07:03

Conclusos para despacho

19/03/2026, 17:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2026, 17:18

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 02:56

Recebidos os autos

25/02/2026, 02:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/01/2026, 16:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 12:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/01/2025, 13:27

Todas as movimentações(93)

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 15:06

Decorrido prazo de DAVID BORGES DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:18

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 07:03

Documentos 2ª instância

•25/02/2026, 02:56

29/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 07:03

Conclusos para despacho

19/03/2026, 17:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2026, 17:18

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 02:56

Recebidos os autos

25/02/2026, 02:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/01/2026, 16:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 12:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/01/2025, 13:27

Juntada de Outros documentos

02/01/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2024, 11:13

Conclusos para decisão

19/12/2024, 18:48

Juntada de Decisão

19/12/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 00:11

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2024, 16:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 06:56

Conclusos para despacho

30/09/2024, 13:58

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2024, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024, 12:46

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 18:20

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 13:43

Conclusos para despacho

24/04/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 12:50

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 17:11

Decorrido prazo de DAVID BORGES DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 13:21

Decorrido prazo de DAVID BORGES DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:44

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2024, 21:29

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:25

Expedição de comunicação via sistema.

29/02/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 06:48

Recebidos os autos

28/02/2024, 02:31

Conclusos para despacho

28/02/2024, 02:31

Juntada de Outros documentos

28/02/2024, 02:31

Recebidos os autos

28/02/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - DAVID BORGES DA SILVA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcos Henrique Caldeira Brant em 18/04/2023 Adv - ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA, DALTON CALDEIRA ROCHA, FABRICIA RODRIGUES DOS SANTOS DONATO, FERNANDA RAMOS CALDEIRA, HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA, VICTOR FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/10/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 00:36

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2022, 16:17

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2022, 20:22

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 09:19

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2022, 16:05

Julgado procedente em parte do pedido

19/09/2022, 14:08

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 17:33

Juntada de Petição de alegações finais

11/05/2022, 14:27

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS

11/04/2022, 10:10

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2022, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 13:25

Conclusos para despacho

03/03/2022, 11:46

Juntada de Petição de Petição

17/02/2022, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 18:36

Juntada de Petição de Habilitação

16/02/2022, 18:28

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 16:01

Juntada de Petição de alvará

21/01/2022, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 14:33

Juntada de Petição de Petição

18/01/2022, 10:39

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2022, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 15:10

Conclusos para despacho

10/01/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

04/01/2022, 14:13

Decorrido prazo de INSS em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:59

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2021, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 17:25

Conclusos para despacho

27/10/2021, 14:23

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 14:22

Juntada de Petição de Petição

27/07/2021, 09:26

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 15:09

Decorrido prazo de MARIA ALICE PALMA AVELAR em 13/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 22:56

Conclusos para despacho

13/07/2021, 20:41

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 14:58

Conclusos para despacho

08/07/2021, 17:58

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2021, 17:52

Juntada de Petição de Petição

22/02/2021, 17:01

Expedição de comunicação via sistema.

12/02/2021, 13:43

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

12/02/2021, 13:41

Documentos 2ª instância

•25/02/2026, 02:56

Documentos 2ª instância

•25/02/2026, 02:56

Despacho

•20/12/2024, 11:13

Juntada

•19/12/2024, 18:48

Despacho

•29/11/2024, 06:56

Despacho

•08/07/2024, 13:43

Petição

•09/04/2024, 17:11

Despacho

•29/02/2024, 06:48

Documentos 2ª instância

•28/02/2024, 02:31

Documentos 2ª instância

•28/02/2024, 02:31

Intimação

•19/09/2022, 16:05

Sentença

•19/09/2022, 14:08

Despacho

•04/04/2022, 13:25

Todos os documentos(20)

Despacho

•27/04/2026, 07:03

Documentos 2ª instância

•25/02/2026, 02:56

Documentos 2ª instância

•25/02/2026, 02:56

Documentos 2ª instância

•25/02/2026, 02:56

Despacho

•20/12/2024, 11:13

Juntada

•19/12/2024, 18:48

Despacho

•29/11/2024, 06:56

Despacho

•08/07/2024, 13:43

Petição

•09/04/2024, 17:11

Despacho

•29/02/2024, 06:48

Documentos 2ª instância

•28/02/2024, 02:31

Documentos 2ª instância

•28/02/2024, 02:31

Intimação

•19/09/2022, 16:05

Sentença

•19/09/2022, 14:08

Despacho

•04/04/2022, 13:25

Despacho

•12/01/2022, 15:10

Despacho

•09/11/2021, 17:25

Despacho

•28/10/2021, 14:41

Despacho

•23/07/2021, 15:09

Despacho

•12/07/2021, 14:58