Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
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2026
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5221024-03.2023.8.13.0024/MG
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a PARTE EXEQUENTE para informar o andamento da Carta Precatória.
2025
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5221024-03.2023.8.13.0024/MG
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: INSTITUTO VIDA DE SAUDE DE BH LTDA
EXECUTADO: CLEYTON CEZAR DE SOUZA MALAQUIAS
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#)
Data: 01/06/2026
CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO
Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência.
Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores.
Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc.
Ficam as partes cientes.
Assinatura do Gerente de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC.
O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5221024-03.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.***.***/0001-91 INSTITUTO VIDA DE SAUDE DE BH LTDA CPF: 03.***.***/0001-00 e outros
Intime-se a PARTE EXEQUENTE para informar o andamento da Carta Precatória. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5221024-03.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.***.***/0001-91 INSTITUTO VIDA DE SAUDE DE BH LTDA CPF: 03.***.***/0001-00 e outros Tendo em vista que, até presente data, a carta precatória expedida não retornou a esta Secretaria, fica intimada a parte exequente para comprovar o andamento da deprecata no d. juízo deprecado, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5221024-03.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.***.***/0001-91 INSTITUTO VIDA DE SAUDE DE BH LTDA CPF: 03.***.***/0001-00 e outros
Intime-se a PARTE EXEQUENTE para informar o andamento da Carta Precatória, bem como dar prosseguimento ao feito. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5221024-03.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.***.***/0001-91 INSTITUTO VIDA DE SAUDE DE BH LTDA CPF: 03.***.***/0001-00 e outros Ao exequente, para cumprir intimação id 103.***.***-55.
Pagamentos deverão ser juntadas na Comarca deprecada. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.