Execução da Pena 0004607-69.2017.8.13.0407 - TJMG

Execução da Pena 0004607-69.2017.8.13.0407 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

31/08/2023, 11:26

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES TRE

31/08/2023, 11:25

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

23/05/2023, 11:57

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

23/05/2023, 11:56

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

23/05/2023, 11:31

RECEBIDOS OS AUTOS

23/05/2023, 11:31

JUNTADA DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO

24/04/2023, 08:44

Publicacao/Comunicacao intimação - sentença VARA DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 COMARCA DE MATEUS LEME-MG. 0004607-69.2017.8.13.0407 2ª Vara Cível, Crime e VEP. JUSTIÇA GRATUITA. Edital intimação de sentença. PRAZO 30 DIAS. JOSIMAR PIRES DOS SANTOS. A MM. Karina Veloso Gangana Tanure, Juíza de Direito em substituição na 2º Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme/MG. FAZ SABER os que o presente virem ou dele notícias tiverem que, por este juízo e Secretaria tem andamento um processo movido pela Justiça Pública contra JOSIMAR PIRES DOS SANTOS autos de nº 0004607-69.2017.8.13.0407, filho de Maria Noeme Pires do Nascimento e José Aparecido Alves dos Santos, nascido em 31/12/1993, residente em local incerto e não sabido, para intimá-lo da sentença proferida em 18/01/2023, que extinguiu a punibilidade e o processo movido em face do mesmo, diante do cumprimento integralmente da pena, concedo-lhe os benefícios da gratuidade judiciária e o isentando do pagamento das custas processuais e outras despesas processuais. Para conhecimento de todos, será este publicado na Imprensa Oficial e afixado no saguão do Fórum da Comarca Mateus Leme, aos 19 de abril de 2023. Eu, Bernardo Braz Pinheiro, Escrivão Judicial, o digitei, subscrevi e o assino. A MM Juíza em substituição Karina Veloso Gangana Tanure. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

19/04/2023, 08:03

JUNTADA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

19/04/2023, 07:49

DECORRIDO PRAZO DE JOSIMAR PIRES DOS SANTOS

14/02/2023, 02:15

RECEBIDOS OS AUTOS

10/02/2023, 14:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/02/2023, 00:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/02/2023, 00:30

JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA

27/01/2023, 17:27

Documentos

OUTROS

•18/01/2023, 15:49

OUTROS

•17/08/2022, 17:11

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES TRE

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

RECEBIDOS OS AUTOS

JUNTADA DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

JUNTADA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

DECORRIDO PRAZO DE JOSIMAR PIRES DOS SANTOS

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA

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