Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0445627-15.2008.8.13.0431 - TJMG | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 21.485,05

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo

Partes do Processo

FLAVIO SILVESTRE CARDOSO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

EDIONE APARECIDA DA SILVA FLORES

OAB/MG 1726·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA PAZ DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

FOUAD DEGANI MIKHAIL

OAB/MG 92599·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FLAVIO SILVESTRE CARDOSO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 16:44

Expedição de Certidão de Baixa.

28/05/2024, 16:43

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

28/05/2024, 16:43

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:50

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de FLAVIO SILVESTRE CARDOSO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:44

Decorrido prazo de FLAVIO SILVESTRE CARDOSO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:43

Decorrido prazo de FLAVIO SILVESTRE CARDOSO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de FLAVIO SILVESTRE CARDOSO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:30

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2024, 17:36

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2024, 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2024, 16:26

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 10:57

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 10:56

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 10:55

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 16:44

Expedição de Certidão de Baixa.

28/05/2024, 16:43

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

28/05/2024, 16:43

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:50

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•26/03/2024, 17:36

Sentença

•26/03/2024, 16:26

14/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de FLAVIO SILVESTRE CARDOSO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:44

Decorrido prazo de FLAVIO SILVESTRE CARDOSO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:43

Decorrido prazo de FLAVIO SILVESTRE CARDOSO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de FLAVIO SILVESTRE CARDOSO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:30

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2024, 17:36

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2024, 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2024, 16:26

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 10:57

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 10:56

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 09:03

Decorrido prazo de FLAVIO SILVESTRE CARDOSO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:58

Decorrido prazo de FLAVIO SILVESTRE CARDOSO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:16

Decorrido prazo de FLAVIO SILVESTRE CARDOSO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:36

Decorrido prazo de FLAVIO SILVESTRE CARDOSO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:49

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2023, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023, 13:49

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

04/12/2023, 13:47

Decorrido prazo de FLAVIO SILVESTRE CARDOSO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:59

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:11

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023, 13:14

Distribuído por dependência

06/10/2023, 16:19

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

06/10/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 AUTOR: FLÁVIO SILVESTRE CARDOSO; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para tomar conhecimento doc. fl.231 a 235/v., dos autos e requerer o que de direito no prazo legal. Adv - EDIONE APARECIDA DA SILVA FLORES, FOUAD DEGANI MIKHAIL, ALEXANDRA PAZ DEMOSTENES DE OLIVEIRA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

DESPACHO

•11/12/2023, 15:10