Execução Fiscal 0245824-28.2009.8.13.0395 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 65.199,43

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal Manhumirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal da Comarca de Manhumirim 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da JD Convocada Beatriz Junqueira Guimarães 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 5ª Câmara Cível

Partes do Processo

HAROLDO SERGIO DA COSTA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/02/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:14

Juntada de Petição de apelação

06/02/2026, 10:45

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2026, 15:59

Declarada decadência ou prescrição

23/01/2026, 12:15

Conclusos para despacho

28/11/2025, 17:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/11/2025, 16:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/11/2025, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 13:10

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:48

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

03/11/2025, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2025, 08:41

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/02/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:14

Juntada de Petição de apelação

06/02/2026, 10:45

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2026, 15:59

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

Intimação

•23/01/2026, 15:59

Sentença

•23/01/2026, 12:15

23/01/2026, 12:15

Conclusos para despacho

28/11/2025, 17:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/11/2025, 16:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/11/2025, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 13:10

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:48

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

03/11/2025, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2025, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/08/2025, 09:43

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 12:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/08/2025, 03:13

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2025, 13:40

Outras Decisões

20/08/2025, 03:44

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/07/2025, 20:50

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2025, 14:55

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

18/07/2025, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:27

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 16:57

Juntada de certidão decurso de prazo

05/06/2025, 16:56

Juntada de Carta precatória

29/04/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 15:27

Expedição de Carta precatória.

05/02/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:52

Expedição de Carta precatória.

03/02/2025, 17:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/12/2024, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2024, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário HAROLDO SERGIO DA COSTA MARTINS - CPF: 535.485.156-49 (EXECUTADO(A))

11/12/2024, 14:58

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/09/2024, 17:01

Juntada de Ofício

23/09/2024, 16:38

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/05/2024, 06:46

Conclusos para despacho

12/03/2024, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024, 15:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/02/2024, 15:49

Conclusos para despacho

09/11/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 15:00

Conclusos para despacho

31/07/2023, 14:25

Juntada de Petição de planilha de cálculo

29/07/2023, 07:01

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2023, 12:55

Distribuído por dependência

20/07/2023, 15:39

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/07/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: HAROLDO SÉRGIO DA COSTA MARTINS Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - SAVIO DE AGUIAR SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Despacho

•27/11/2025, 13:10

Intimação

•25/08/2025, 13:40

Decisão

•20/08/2025, 03:44

Decisão

•14/05/2024, 06:46

Despacho

•09/02/2024, 15:49

Despacho

•08/11/2023, 15:00