Procedimento Comum Cível 3374472-16.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCusteio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

STJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 17.109,61

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

SIRLEI DE FATIMA ALVES MORAES

CPF

Autor

MARIA AUXILIADORA SOARES ROCHA

CPF

Autor

LAZARA DE LOURDES SANTANA

CPF

Autor

ENI PEIXOTO SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MG

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

SIRLEI DE FATIMA ALVES MORAES

CPF

Autor

MARIA AUXILIADORA SOARES ROCHA

CPF

Autor

LAZARA DE LOURDES SANTANA

CPF

Autor

ENI PEIXOTO SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MG

Terceiro

IPSEMG

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IPSEMG

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PENSAO DO IPSEMG

Terceiro

MARCOS VINICIUS DE SOUZA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG

Terceiro

DEPARTAMENTO DE SEGUROS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Terceiro

PISEMG

Terceiro

DER/MG

Terceiro

DIRETOR DO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 15:28

Juntada de certidão de baixa

22/04/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 14:00

Conclusos para despacho

10/12/2024, 08:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/11/2024, 16:40

Conclusos para despacho

29/10/2024, 19:20

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 18:19

Conclusos para despacho

01/08/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 11:41

Juntada de Carta

30/07/2024, 16:06

Expedição de carta via correio.

13/06/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 18:49

Conclusos para despacho

10/04/2024, 23:26

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 07:36

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 15:28

Juntada de certidão de baixa

22/04/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 14:00

Conclusos para despacho

10/12/2024, 08:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/11/2024, 16:40

Documentos

Despacho

•14/01/2025, 14:00

Sentença

•28/11/2024, 16:40

Conclusos para despacho

29/10/2024, 19:20

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 18:19

Conclusos para despacho

01/08/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 11:41

Juntada de Carta

30/07/2024, 16:06

Expedição de carta via correio.

13/06/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 18:49

Conclusos para despacho

10/04/2024, 23:26

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 07:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/11/2023, 13:41

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

24/08/2023, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de IPSEMG em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:19

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 10:00

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 09:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2023, 09:40

Juntada de Decisão

23/06/2023, 14:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/05/2023, 14:20

Decorrido prazo de IPSEMG em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/04/2023, 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2023, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 AUTOR: ENI PEIXOTO SILVA TEIXEIRA e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARIA JOSE DE ALMEIDA, LAUREN MENDES MINUSSI, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/04/2023, 14:36

Distribuído por dependência

17/04/2023, 14:36

Despacho

•12/08/2024, 18:19

Despacho

•15/04/2024, 18:49

DECISÃO

•23/06/2023, 14:17

Outros documentos

•17/04/2023, 14:36

Outros documentos

•17/04/2023, 14:36

Outros documentos

•17/04/2023, 14:36