Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
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2026
Expedida/Certificada
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Mero expediente
Conclusão
Decurso de Prazo
2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 12º pvto, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 5227135-66.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ANA MARIA PEREIRA GOMES CPF: 059.***.***-00 NAIDIA CANDIDA PEREIRA GOMES CPF: 038.***.***-39 Intimada a parte autora sobre MP id- 107.***.***-92 GRAZIELLA FREITAS LANA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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Expedida/Certificada
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 12º pvto, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 5227135-66.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Curatela, Nomeação] AUTOR: ANA MARIA PEREIRA GOMES CPF: 059.***.***-00 RÉU: NAIDIA CANDIDA PEREIRA GOMES CPF: 038.***.***-39
DESPACHO
Vistos etc,
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, atender ao requerido pelo Ministério Público em Id nº 106.***.***-78, pena de bloqueio do benefício previdenciário. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, renove-se vista ao Ministério Público e conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ANNE ROSE DO PRADO SOUZA Juíza de Direito em substituição 3ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte
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2024
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Petição
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 12º pvto, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 5227135-66.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Curatela, Nomeação] AUTOR: ANA MARIA PEREIRA GOMES CPF: 059.***.***-00 RÉU: NAIDIA CANDIDA PEREIRA GOMES CPF: 038.***.***-39
DESPACHO
Vistos etc,
Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar certidão de nascimento atualizada contendo a averbação da curatela, pena de remoção da curatela provisória. Após, vista ao Ministério Público e conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ANNE ROSE DO PRADO SOUZA Juíza de Direito em substituição 3ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 12º pvto, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 5227135-66.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ANA MARIA PEREIRA GOMES CPF: 059.***.***-00 NAIDIA CANDIDA PEREIRA GOMES CPF: 038.***.***-39 Vista à parte autora, conforme a última manifestação do MP.
GRAZIELLA FREITAS LANA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 12º pvto, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 5227135-66.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ANA MARIA PEREIRA GOMES CPF: 059.***.***-00 NAIDIA CANDIDA PEREIRA GOMES CPF: 038.***.***-39 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
JOSE GONCALVES DA CUNHA FILHO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 12º pvto, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 5227135-66.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ANA MARIA PEREIRA GOMES CPF: 059.***.***-00 NAIDIA CANDIDA PEREIRA GOMES CPF: 038.***.***-39 NÃO SERÁ LIBERADA CÓPIA NO BALCÃO DA SECRETARIA TENDO EM VISTA ESTA PUBLICAÇÃO: CERTIDÃO DE CURATELA PROVISÓRIA (ELETRÔNICA) À DISPOSIÇÃO NO SISTEMA (nos autos ID 104.***.***-15 - Certidão).
A SECRETARIA SOMENTE DARÁ ANDAMENTO NESTES AUTOS APÓS A JUNTADA O TERMO ASSINADO Vista ao AUTOR para prazo de 15 dias:
1) imprimir a CERTIDÃO DE CURATELA PROVISÓRIA ELETRÔNICA constante destes autos (assinada eletronicamente pelo Magistrado);
2) juntar a esta : a) cópia da carteira de identidade do CURADOR PROVISÓRIO e b) cópia da
DECISÃO
QUE DEFERIU A CURATELA PROVISÓRIA;
3) pedir ao CURADOR PROVISÓRIO que assine o TERMO DE COMPROMISSO (com a mesma assinatura da carteira de identidade);
4) JUNTAR NESTES AUTOS cópia do TERMO DEVIDAMENTE ASSINADO. CERTIDÃO PROVISÓRIA (assinada), CARTEIRA DE IDENTIDADE E
DECISÃO
JUDICIAL JUNTOS FORMARÃO UMA SÓ PEÇA JURÍDICA VÁLIDA. Após, aguarde-se a JUNTADA DA CERTIDÃO ASSINADA. ATENÇÃO: 1)OS DESTINATÁRIOS NÃO TÊM ACEITADO TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA ELETRÔNICO SE NÃO TIVER TODA A DOCUMENTAÇÃO ACIMA;
2) O DESTINATÁRIO DA CERTIDÃO PODERÁ VERIFICAR A SUA AUTENTICIDADE NO SITE DO TJMG, CONFORME CONSTA NO RODAPÉ DA CERTIDÃO ELETRÔNICA. VIVIANE PIMENTA VILLANOVA MACHADO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 12º pvto, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 5227135-66.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Curatela, Nomeação] AUTOR: ANA MARIA PEREIRA GOMES CPF: 059.***.***-00 RÉU: NAIDIA CANDIDA PEREIRA GOMES CPF: 038.***.***-39
DESPACHO
Vistos etc,
Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar a certidão de nascimento atualizada da curatelanda conforme solicitado pelo Ministério Público em Id n°103.***.***-40. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CHRISTIAN GOMES LIMA Juiz de Direito 3ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Antecipação de tutela
Mero expediente
Petição
Conclusão
Gratuidade da Justiça
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Distribuição