Execução Fiscal 0042318-57.2011.8.13.0395 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal Manhumirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal da Comarca de Manhumirim

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

JOSE EUGENIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 16:58

Expedição de Certidão de Baixa.

06/12/2024, 16:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/12/2024, 16:57

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:17

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2024, 08:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 04:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/10/2024, 04:30

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 15:14

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

29/08/2024, 15:14

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:01

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 16:18

Conclusos para despacho

07/05/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:28

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 16:58

Expedição de Certidão de Baixa.

06/12/2024, 16:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/12/2024, 16:57

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:17

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•08/10/2024, 08:05

Sentença

•08/10/2024, 04:30

08/10/2024, 08:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 04:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/10/2024, 04:30

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 15:14

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

29/08/2024, 15:14

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:01

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 16:18

Conclusos para despacho

07/05/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:28

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 16:52

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

24/04/2024, 16:51

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:31

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 13:12

Expedição de Ofício.

11/03/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 09:43

Conclusos para despacho

03/08/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 23:41

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2023, 16:36

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/07/2023, 08:26

Distribuído por dependência

20/07/2023, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 EXEQÜENTE: IBAMA INST BRAS MEIO AMBIENTE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS; EXECUTADO: JOSÉ EUGÊNIO DE OLIVEIRA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 EXEQÜENTE: IBAMA INST BRAS MEIO AMBIENTE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS; EXECUTADO: JOSÉ EUGÊNIO DE OLIVEIRA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Despacho

•24/07/2024, 16:18

Despacho

•24/01/2024, 09:43