Embargos de Declaração Cível 2391764-94.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Monica Libanio Rocha Bretas

Processos relacionados

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Partes do Processo

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA

CNPJ

Autor

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Terceiro

JOSE CLESIO DE ASSIS

Terceiro

JOSE ORLANDO DE ASSIS

Terceiro

FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO

OAB/MG 154885·Representa: Autor

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA

OAB/MG 82242·Representa: Autor

PRISCILA VIOLA FOUREAUX

Representa: Réu

ARTHUR VILLAMIL MARTINS

OAB/MG 95475·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA

CNPJ

Autor

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Terceiro

JOSE CLESIO DE ASSIS

Terceiro

JOSE ORLANDO DE ASSIS

Terceiro

FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A

Terceiro

FERROVIA

Terceiro

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Reu

JOSE CLESIO DE ASSIS

CPF

Reu

JOSE ORLANDO DE ASSIS

CPF

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/06/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/04/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/03/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

17/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 17/03/2025

17/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 17/03/2025

17/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 17/03/2025

17/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 17/03/2025

17/03/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/03/2025, 00:00

Autos devolvidos

12/03/2025, 00:00

Despacho proferido

12/03/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/03/2025

12/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/03/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/03/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(28)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/06/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/04/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/03/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

17/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 17/03/2025

Documentos

Acórdão

•17/03/2025, 15:39

Despacho

•12/03/2025, 14:53

17/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 17/03/2025

17/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 17/03/2025

17/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 17/03/2025

17/03/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/03/2025, 00:00

Autos devolvidos

12/03/2025, 00:00

Despacho proferido

12/03/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/03/2025

12/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/03/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/03/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/03/2025, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/03/2025

28/02/2025, 00:00

Julgamento previsto para:

25/02/2025, 13:32

Cancelado o julgamento previsto para:

25/02/2025, 13:31

Juntada de petição eletrônica

25/02/2025, 00:00

Julgamento previsto para:

20/02/2025, 18:22

Autos devolvidos

20/02/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 29/01/2025

29/01/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 29/01/2025

29/01/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 29/01/2025

29/01/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

28/01/2025, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

28/01/2025, 00:00