Embargos de Declaração Cível 5000762-51.2019.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

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Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Narciso Alvarenga Monteiro de Castro

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Narciso Alvarenga Monteiro de Castro 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Cível

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

PAULO CESAR SOUZA DE MENEZES

CPF

Autor

JANAINA CANDIDA DE FARIA SOUZA DE MENEZES

CPF

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO BIRCK

Representa: Autor

FERNANDO PASINI

Representa: Autor

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

Em segredo de justiça

Autor

PAULO CESAR SOUZA DE MENEZES

CPF

Autor

JANAINA CANDIDA DE FARIA SOUZA DE MENEZES

CPF

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

PAULO CESAR SOUZA DE MENEZES

Terceiro

JANAINA CANDIDA DE FARIA SOUZA DE MENEZES

Terceiro

VALE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/02/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

05/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

27/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/11/2023, 00:00

Expedição de

06/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/09/2023, 19:14

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/09/2023, 00:00

Expedição de

19/09/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

18/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•06/02/2024, 08:09

Despacho

•19/09/2023, 17:52