Agravo em Recurso Especial 0019324-18.2021.8.13.0352 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0019324-18.2021.8.13.0352 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/09/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707091/2024

20/08/2024, 18:41

Protocolizada Petição 707091/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

19/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024, 18:20

Conheço do agravo de JOSE LOPES DA CONCEICAO JUNIOR para negar provimento ao Recurso Especial

16/08/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

16/08/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/02/2024, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/02/2024, 21:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 121162/2024

22/02/2024, 20:56

Protocolizada Petição 121162/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2024

22/02/2024, 20:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/02/2024, 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/02/2024, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

01/02/2024, 08:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2024, 16:50

•17/11/2023, 17:16

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