Recurso Especial 0017458-15.2015.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Recurso Especial
TJMG
3° Grau
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Data de Distribuição
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira
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Partes do Processo
CONSTRUTORA TENDA S.A.
CNPJ
71.***.***.0001-35
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Autor
NAYARA LEITE FONSECA
CPF
016.***.***-95
Mostrar
Reu
PAULO RUBENS DOS SANTOS
CPF
074.***.***-21
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
25/09/2023, 19:13
Transitado em Julgado em 25/09/2023
25/09/2023, 19:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 683585/2023 - AgInt
31/08/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/08/2023, 18:55
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0683585 - AgInt no REsp 2076270 - Publicação prevista para 31/08/2023
30/08/2023, 11:10
Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00683585/2023 - AgInt no REsp 2076270/MG
28/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)
17/08/2023, 20:31
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023
10/08/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/08/2023, 19:04
Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00683585/2023 - AgInt no REsp 2076270/MG
09/08/2023, 15:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
20/07/2023, 08:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 700981/2023
20/07/2023, 08:01
Protocolizada Petição 700981/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/07/2023
20/07/2023, 07:59
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/07/2023 Petição Nº 683585/2023 -
13/07/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
12/07/2023, 18:06
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Todas as movimentações
(25)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
25/09/2023, 19:13
Transitado em Julgado em 25/09/2023
25/09/2023, 19:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 683585/2023 - AgInt
31/08/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/08/2023, 18:55
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0683585 - AgInt no REsp 2076270 - Publicação prevista para 31/08/2023
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
30/08/2023, 11:10
DECISÃO TERMINATIVA
•
29/06/2023, 20:30
30/08/2023, 11:10
Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00683585/2023 - AgInt no REsp 2076270/MG
28/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)
17/08/2023, 20:31
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023
10/08/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/08/2023, 19:04
Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00683585/2023 - AgInt no REsp 2076270/MG
09/08/2023, 15:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
20/07/2023, 08:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 700981/2023
20/07/2023, 08:01
Protocolizada Petição 700981/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/07/2023
20/07/2023, 07:59
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/07/2023 Petição Nº 683585/2023 -
13/07/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
12/07/2023, 18:06
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 683585/2023. Publicação prevista para 13/07/2023)
11/07/2023, 19:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 683585/2023
11/07/2023, 19:01
Protocolizada Petição 683585/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/07/2023
11/07/2023, 18:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023
03/07/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2023, 19:48
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A e não-provido
29/06/2023, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023
29/06/2023, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
12/06/2023, 14:52
Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
12/06/2023, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
29/05/2023, 11:40
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29/05/2023, 11:39
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29/05/2023, 11:39
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29/05/2023, 11:39
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29/05/2023, 11:39
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29/05/2023, 11:39
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29/05/2023, 11:39
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29/05/2023, 11:39
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29/05/2023, 11:38