Agravo em Recurso Especial 0015744-14.2022.8.13.0394 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

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Partes do Processo

TIAGO GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ARIANE JOSE MADEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TCHARLES DE SOUSA BASTOS

CPF·Representa: Autor

GIOVANE GONCALVES DE SOUZA

OAB/MG 216293·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/06/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532166/2025

10/06/2025, 21:21

Protocolizada Petição 532166/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025, 21:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 343862/2025 - AgRg

10/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0343862 - AgRg no AREsp 2884146 - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025, 16:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/06/2025, 07:10

Conhecido o recurso de TIAGO GOMES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 343862/2025 - AgRg no AREsp 2884146

03/06/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/05/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 416767/2025

12/05/2025, 19:11

Protocolizada Petição 416767/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

12/05/2025, 18:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 343862/2025 - AgRg

07/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:03

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/06/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532166/2025

10/06/2025, 21:21

Protocolizada Petição 532166/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025, 21:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 343862/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/06/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2025, 20:20

10/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0343862 - AgRg no AREsp 2884146 - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025, 16:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/06/2025, 07:10

Conhecido o recurso de TIAGO GOMES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 343862/2025 - AgRg no AREsp 2884146

03/06/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/05/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 416767/2025

12/05/2025, 19:11

Protocolizada Petição 416767/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

12/05/2025, 18:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 343862/2025 - AgRg

07/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/05/2025, 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

05/05/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0343862 - AgRg no AREsp 2884146 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/04/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 343862/2025

21/04/2025, 17:21

Protocolizada Petição 343862/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/04/2025

21/04/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331566/2025

14/04/2025, 18:46

Protocolizada Petição 331566/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de TIAGO GOMES DOS SANTOS

09/04/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 14:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/03/2025, 12:24

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/03/2025, 12:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2025, 12:22

-

•18/03/2025, 12:22

-

•18/03/2025, 12:22

-

•18/03/2025, 12:22

-

•18/03/2025, 12:22

-

•18/03/2025, 12:21

-

•18/03/2025, 12:21

-

•18/03/2025, 12:21

-

•18/03/2025, 12:21

-

•18/03/2025, 12:21

-

•18/03/2025, 12:21

Todos os documentos(54)

EMENTA / ACORDÃO

•06/06/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/03/2025, 12:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2025, 12:22

-

•18/03/2025, 12:22

-

•18/03/2025, 12:22

-

•18/03/2025, 12:22

-

•18/03/2025, 12:22

-

•18/03/2025, 12:21

-

•18/03/2025, 12:21

-

•18/03/2025, 12:21

-

•18/03/2025, 12:21

-

•18/03/2025, 12:21

-

•18/03/2025, 12:21

-

•18/03/2025, 12:21

-

•18/03/2025, 12:21

-

•18/03/2025, 12:21

-

•18/03/2025, 12:21

-

•18/03/2025, 12:21

-

•18/03/2025, 12:21

-

•18/03/2025, 12:20

-

•18/03/2025, 12:20

-

•18/03/2025, 12:20

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•18/03/2025, 12:20

-

•18/03/2025, 12:20

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•18/03/2025, 12:20

-

•18/03/2025, 12:19

-

•18/03/2025, 12:19

-

•18/03/2025, 12:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2025, 12:18

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•18/03/2025, 12:18

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•18/03/2025, 12:18

-

•18/03/2025, 12:18

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•18/03/2025, 12:18

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•18/03/2025, 12:17

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•18/03/2025, 12:17

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•18/03/2025, 12:17

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•18/03/2025, 12:17

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•18/03/2025, 12:17

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•18/03/2025, 12:17

-

•18/03/2025, 12:17

-

•18/03/2025, 12:17

-

•18/03/2025, 12:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2025, 12:16

-

•18/03/2025, 12:16

-

•18/03/2025, 12:16

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•18/03/2025, 12:16

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•18/03/2025, 12:16

-

•18/03/2025, 12:16

-

•18/03/2025, 12:16

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•18/03/2025, 12:16

-

•18/03/2025, 12:16

-

•18/03/2025, 12:15