Embargos de Declaração Cível 5000063-36.2019.8.13.0680 - TJMG | JusConsulta

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FaunaDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Civil Pública · Vara Única da Comarca de Taiobeiras 1° Grau · TJMG · Ação Civil Pública · Vara Única da Comarca de Taiobeiras 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do JD Convocado José Afrânio Vilela 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS

CNPJ

Autor

TAIOBEIRAS PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS

Terceiro

TAIOBEIRAS PREFEITURA GABINETE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO ARAUJO SANTOS

Representa: Autor

LUCIENE NASCIMENTO RODRIGUES BELEM

Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS

CNPJ

Autor

TAIOBEIRAS PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS

Terceiro

TAIOBEIRAS PREFEITURA GABINETE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

07/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado

19/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/02/2024, 11:16

Comunicado o acórdão em:

23/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

20/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

22/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/11/2023, 11:28

Decisão interlocutória:

14/11/2023, 00:00

Expedição de

14/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/11/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

31/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(16)

Juntada de petição eletrônica

07/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado

19/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/02/2024, 11:16

Comunicado o acórdão em:

23/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•22/02/2024, 18:04

Despacho

•13/11/2023, 11:05

Resultado do julgamento:

20/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

22/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/11/2023, 11:28

Decisão interlocutória:

14/11/2023, 00:00

Expedição de

14/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/11/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

31/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

20/10/2023, 00:00