Recurso Especial 5000041-88.2021.8.13.0362 - TJMG

Recurso Especial 5000041-88.2021.8.13.0362 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/08/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024

14/08/2024, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 269442/2024 - AgInt

20/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0269442 - AgInt no REsp 2123037 - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024, 19:31

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL-JOAO MONLEVADE e ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL AABB JOÃO MONLEVADE-MG e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00269442/2024 - AgInt no REsp 2123037/MG

17/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)

05/06/2024, 15:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

29/05/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024, 18:45

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269442/2024 - AgInt no REsp 2123037/MG

28/05/2024, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

13/05/2024, 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 03/05/2024, para JACI ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 269442/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 606.

13/05/2024, 19:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 03/05/2024, para CONCEICAO FRADE DE JESUS apresentar resposta à petição n. 269442/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 606.

13/05/2024, 19:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2024 Petição Nº 269442/2024 -

11/04/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/04/2024, 18:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2024, 19:31

DECISÃO TERMINATIVA

•15/03/2024, 17:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 13/08/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 269442/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0269442 - AgInt no REsp 2123037 - Publicação prevista para 20/06/2024

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL-JOAO MONLEVADE e ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL AABB JOÃO MONLEVADE-MG e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00269442/2024 - AgInt no REsp 2123037/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269442/2024 - AgInt no REsp 2123037/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 03/05/2024, para JACI ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 269442/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 606.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 03/05/2024, para CONCEICAO FRADE DE JESUS apresentar resposta à petição n. 269442/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 606.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2024 Petição Nº 269442/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Todas as movimentações(25)

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 13/08/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 269442/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0269442 - AgInt no REsp 2123037 - Publicação prevista para 20/06/2024

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL-JOAO MONLEVADE e ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL AABB JOÃO MONLEVADE-MG e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00269442/2024 - AgInt no REsp 2123037/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269442/2024 - AgInt no REsp 2123037/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 03/05/2024, para JACI ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 269442/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 606.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 03/05/2024, para CONCEICAO FRADE DE JESUS apresentar resposta à petição n. 269442/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 606.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2024 Petição Nº 269442/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL-JOAO MONLEVADE e ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL AABB JOÃO MONLEVADE-MG e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00269442/2024 - AgInt no REsp 2123037/MG