Execução da Pena 0011985-15.2014.8.13.0720 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tjmg - Visconde do Rio Branco - Execucao Penal - Meio Aberto

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

VALDECI VENANCIO TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023 RÉU: VALDECI VENÂNCIO TEIXEIRA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). para intimar a defesa sobre a decisão de extinção da punibilidade pelo falecimento do investigado. Adv - JOSE ALFREDO DE SOUZA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicaçõ

17/01/2023, 00:00

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

15/05/2019, 13:21

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA CANCELADA

15/05/2019, 13:20

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

15/05/2019, 13:15

DECISÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

09/05/2019, 17:27

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

15/04/2019, 15:56

RECEBIDOS OS AUTOS

15/04/2019, 15:56

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

15/04/2019, 11:48

RECEBIDOS OS AUTOS

15/04/2019, 11:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/04/2019, 09:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

13/04/2019, 14:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/04/2019, 14:49

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

13/04/2019, 14:48

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/04/2019, 18:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/04/2019, 17:21

Todas as movimentações(17)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023 RÉU: VALDECI VENÂNCIO TEIXEIRA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). para intimar a defesa sobre a decisão de extinção da punibilidade pelo falecimento do investigado. Adv - JOSE ALFREDO DE SOUZA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicaçõ

17/01/2023, 00:00

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

15/05/2019, 13:21

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA CANCELADA

15/05/2019, 13:20

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

Documentos

OUTROS

•09/05/2019, 17:27

OUTROS

•12/04/2019, 18:14

15/05/2019, 13:15

DECISÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

09/05/2019, 17:27

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

15/04/2019, 15:56

RECEBIDOS OS AUTOS

15/04/2019, 15:56

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

15/04/2019, 11:48

RECEBIDOS OS AUTOS

15/04/2019, 11:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/04/2019, 09:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

13/04/2019, 14:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/04/2019, 14:49

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

13/04/2019, 14:48

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/04/2019, 18:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/04/2019, 17:21

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/04/2019, 17:21

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

13/02/2019, 16:29