Agravo em Recurso Especial 0008450-47.2017.8.13.0567 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0008450-47.2017.8.13.0567 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008450472017813056720260427181808

27/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de ANTONIO GILSON ARANDA BRETAS em 24/04/2026 para recurso

24/04/2026, 17:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 381392/2026

22/04/2026, 17:51

Protocolizada Petição 381392/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 17:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTONIO GILSON ARANDA BRETAS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 188699/2026

05/03/2026, 15:01

Protocolizada Petição 188699/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2026

05/03/2026, 14:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:19

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 14:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 717943/2025

13/08/2025, 11:51

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•22/04/2026, 17:51

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 14:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008450472017813056720260427181808

Decorrido prazo de ANTONIO GILSON ARANDA BRETAS em 24/04/2026 para recurso

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 381392/2026

Protocolizada Petição 381392/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTONIO GILSON ARANDA BRETAS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 188699/2026

Protocolizada Petição 188699/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 717943/2025

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