Apelação / Remessa Necessária 5004879-32.2018.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Popular · 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba 1° Grau · TJMG · Ação Popular · 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 19ª Câmara Cível

Partes do Processo

THAYNARA DA SILVA LEITE

CPF

Autor

VICENTE ARAÚJO DE SOUSA NETTO

CPF

Autor

ANTONIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA

Terceiro

MUNICIPIO DE UBERABA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO FARIA DOS SANTOS ANJO

OAB/MG 76290·Representa: Autor

ANNA CAROLINA DE SALES

Representa: Réu

JACOB IEMANJA DE OLIVEIRA

Representa: Réu

FRANCISCO LEITAO PINTO

OAB/MG 49316·Representa: Réu

FABIANA GOMES PINHEIRO

OAB/MG 109197·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

THAYNARA DA SILVA LEITE

CPF

Autor

VICENTE ARAÚJO DE SOUSA NETTO

CPF

Autor

ANTONIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA

Terceiro

MUNICIPIO DE UBERABA

Terceiro

PAULO PIAU NOGUEIRA

Terceiro

THAYNARA DA SILVA LEITE

Terceiro

VICENTE ARAUJO DE SOUSA NETTO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DE UBERABA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

ANTONIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE UBERABA

CNPJ

Reu

PAULO PIAU NOGUEIRA

CPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DE UBERABA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

ADRIANO FARIA DOS SANTOS ANJO

OAB/MG 76290·Representa: Autor

ANNA CAROLINA DE SALES

Representa: Réu

JACOB IEMANJA DE OLIVEIRA

Representa: Réu

FRANCISCO LEITAO PINTO

OAB/MG 49316·Representa: Réu

FABIANA GOMES PINHEIRO

OAB/MG 109197·Representa: Réu

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA

OAB/MG 207547·Representa: Réu

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

OAB/MG 54000·Representa: Réu

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

OAB/MG 190000·Representa: Réu

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA

OAB/MG 102533·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

25/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

25/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/07/2023, 14:35

Juntada de petição eletrônica

24/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

20/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/05/2023, 14:10

Autos devolvidos

23/05/2023, 00:00

Autos recebidos

19/04/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

19/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado

25/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

25/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/07/2023, 14:35

Juntada de petição eletrônica

24/07/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•20/07/2023, 12:38

Decisão

•12/12/2022, 15:05

Comunicado o acórdão em:

20/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/05/2023, 14:10

Autos devolvidos

23/05/2023, 00:00

Autos recebidos

19/04/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

19/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

30/01/2023, 00:00

Autos recebidos

21/12/2022, 00:00

Autos remetidos para:

21/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/12/2022, 15:12

Autos devolvidos

12/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

12/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

12/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/10/2022, 15:53

Autos devolvidos

17/10/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

17/10/2022, 00:00

Expedição de

17/10/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

06/10/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

06/10/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

06/10/2022, 00:00

Despacho

•17/10/2022, 15:19

Outros Documentos

•14/02/2022, 14:28

Outros Documentos

•30/05/2020, 13:52

Outros Documentos

•30/05/2020, 13:52

Outros Documentos

•02/10/2019, 14:34

Outros Documentos

•16/07/2018, 16:36

Outros Documentos

•15/05/2018, 17:45

Outros Documentos

•07/05/2018, 21:31