Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
02/06/2023, 15:23
Juntada de Outros documentos
02/06/2023, 15:21
Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023, 15:53
Conclusos para despacho
29/05/2023, 11:24
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
22/05/2023, 14:55
Juntada de Petição de manifestação
13/05/2023, 11:58
Expedição de comunicação via sistema.
10/05/2023, 12:26
Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023, 11:14
Conclusos para despacho
02/05/2023, 14:21
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
27/04/2023, 18:07
Expedição de comunicação via sistema.
24/04/2023, 13:53
Recebidos os autos
24/04/2023, 13:52
Juntada de Petição de informações prestadas
24/04/2023, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Apelante(s) - ESMAEL ANTÔNIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marco Antônio de Melo em 19/04/2023
Adv - LORRAN HENRIQUE MIRANDA GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
19/10/2022, 13:34
Juntada de Carta precatória
19/10/2022, 12:35
Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2022, 17:33
Expedição de comunicação via sistema.
13/10/2022, 16:05
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/10/2022, 15:50
Conclusos para despacho
13/10/2022, 15:01
Juntada de Petição de apelação
11/10/2022, 19:23
Expedição de Carta precatória.
26/09/2022, 16:48
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
26/09/2022, 15:59
Expedição de comunicação via sistema.
26/09/2022, 12:53
Expedição de comunicação via sistema.
26/09/2022, 12:53
Julgado procedente o pedido
23/09/2022, 16:58
Conclusos para decisão
17/08/2022, 13:43
Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/08/2022, 13:40
Juntada de Petição de alegações finais
15/08/2022, 23:51
Expedição de comunicação via sistema.
27/07/2022, 12:38
Juntada de Petição de alegações finais
26/07/2022, 16:16
Expedição de comunicação via sistema.
21/07/2022, 15:41
Expedição de Termo.
21/07/2022, 15:14
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/07/2022 14:30 Vara Única da Comarca de Carmo da Mata
21/07/2022, 15:14
Juntada de Petição de manifestação
10/05/2022, 18:00
Juntada de Carta precatória
09/05/2022, 14:34
Juntada de Mandado
04/05/2022, 13:41
Juntada de Ofício
02/05/2022, 16:27
Expedição de Carta precatória.
28/04/2022, 17:11
Expedição de Ofício.
28/04/2022, 17:09
Expedição de Ofício.
28/04/2022, 16:22
Expedição de Mandado.
28/04/2022, 13:09
Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP
26/04/2022, 05:58
Expedição de comunicação via sistema.
25/04/2022, 16:19
Expedição de comunicação via sistema.
25/04/2022, 16:19
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/07/2022 14:30 Vara Única da Comarca de Carmo da Mata
19/04/2022, 12:24
Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022, 14:17
Expedição de comunicação via sistema.
18/04/2022, 14:17
Conclusos para despacho
24/03/2022, 15:04
Juntada de Petição de manifestação
10/02/2022, 16:31
Expedição de comunicação via sistema.
26/01/2022, 14:40
Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022, 22:53
Expedição de comunicação via sistema.
25/01/2022, 22:53
Conclusos para despacho
09/12/2021, 14:27
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
06/12/2021, 14:15
Decorrido prazo de ESMAEL ANTÔNIO DA SILVA em 02/12/2021 23:59:59.
03/12/2021, 00:44
Expedição de comunicação via sistema.
11/11/2021, 17:57
Juntada de Carta precatória
11/11/2021, 17:40
Juntada de Ofício
11/11/2021, 13:58
Recebidos os autos
20/10/2021, 17:58
Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)
20/10/2021, 17:58
Expedição de Certidão.
20/10/2021, 17:55
Recebida a denúncia contra ESMAEL ANTÔNIO DA SILVA (INVESTIGADO(A))
13/10/2021, 18:26
Conclusos para despacho
01/10/2021, 14:40
Juntada de certidão criminal
01/10/2021, 14:39
Expedição de Certidão.
28/09/2021, 16:29
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
28/09/2021, 16:29
Distribuído por dependência
28/09/2021, 14:42
Despacho
•31/05/2023, 15:53
Despacho
•10/05/2023, 11:14
Intimação
•13/10/2022, 16:05
Decisão
•13/10/2022, 15:50
Manifestação da Promotoria
•26/09/2022, 15:59
Intimação
•26/09/2022, 12:53
Intimação
•26/09/2022, 12:53
Sentença
•23/09/2022, 16:58
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)