Embargos de Declaração Cível 2451749-57.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Alexandre Quintino Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 11ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

04/12/2023, 00:00

Transitado em Julgado

17/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/10/2023, 16:48

Juntada de petição eletrônica

16/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/10/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

04/10/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

04/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/08/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

11/08/2023, 13:24

Remetidos os autos

11/08/2023, 13:24

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

07/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(25)

Baixa definitiva processo eletrônico

04/12/2023, 00:00

Transitado em Julgado

17/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/10/2023, 16:48

Juntada de petição eletrônica

16/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•10/10/2023, 16:43

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•11/08/2023, 13:23

Julgamento previsto para:

04/10/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

04/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/08/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

11/08/2023, 13:24

Remetidos os autos

11/08/2023, 13:24

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

07/08/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

07/08/2023, 00:00

Decorrido o prazo

06/07/2023, 00:00

Publicação

16/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/06/2023, 00:00

Despacho proferido

14/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/06/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Apelante(s) - TAM - LINHAS AÉREAS S.A.; Apelado(a)(s) - THAIS MASCARENHAS CANÇADO GONTIJO; NGX INTERCAMBIO CULTURAL, VIAGENS E TURISMO LTDA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Alexandre Santiago A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARISTOTELES DUTRA DE ARAUJO ATHENIENSE, JOSEFINA GRACAS PEREIRA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, SOLANO DE CAMARGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 Apelante(s) - TAM - LINHAS AÉREAS S.A.; Apelado(a)(s) - THAIS MASCARENHAS CANÇADO GONTIJO; NGX INTERCAMBIO CULTURAL, VIAGENS E TURISMO LTDA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Alexandre Santiago Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/05/2023, às 09:00 horas Videoconferência Adv - ARISTOTELES DUTRA DE ARAUJO ATHENIENSE, JOSEFINA GRACAS PEREIRA, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, SOLANO DE CAMARGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Sentença

•11/08/2023, 13:23

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•11/08/2023, 13:23

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•11/08/2023, 13:23

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•11/08/2023, 13:23

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•11/08/2023, 13:23

Decisão dos Embargos de Declaração

•11/08/2023, 13:23

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•11/08/2023, 13:23

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•11/08/2023, 13:23

Ata de Audiência

•11/08/2023, 13:23

Ata de Audiência

•11/08/2023, 13:23

Ata de Audiência

•11/08/2023, 13:23