Embargos de Declaração Cível 2350183-59.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 16ª Câmara Cível

Partes do Processo

INSTITUTO CHRISTIANO LAMAR LTDA - ME

CNPJ

Autor

INSTITUTO CHRISTIANO LAMAR LTDA - ME

Terceiro

ICL CURSOS E PREPARATORIOS

Terceiro

INSTITUTO CHRISTIANO LAMAR LTDA ME

Terceiro

INSTITUTO CONHECIMENTO LIBERTA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA BERNARDELLI

Representa: Autor

ARIADNA LUCIA PEREIRA

Representa: Autor

MICHEL EVANGELISTA LUZ

Representa: Autor

BERNARDO GUITTON BRAUER

Representa: Réu

FERNANDA ROSARIO DA SILVA FERNANDES

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

INSTITUTO CHRISTIANO LAMAR LTDA - ME

CNPJ

Autor

INSTITUTO CHRISTIANO LAMAR LTDA - ME

Terceiro

ICL CURSOS E PREPARATORIOS

Terceiro

INSTITUTO CHRISTIANO LAMAR LTDA ME

Terceiro

INSTITUTO CONHECIMENTO LIBERTA

Terceiro

EDITORA E LIVRARIA CONHECIMENTO LIBERTA LTDA

Terceiro

EDITORA E LIVRARIA CONHECIMENTO LIBERTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUCIANA BERNARDELLI

Representa: Autor

ARIADNA LUCIA PEREIRA

Representa: Autor

MICHEL EVANGELISTA LUZ

Representa: Autor

BERNARDO GUITTON BRAUER

Representa: Réu

FERNANDA ROSARIO DA SILVA FERNANDES

Representa: Réu

BRUNO MELLO SALDANHA MARTINS

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/05/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

06/05/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/04/2024, 14:45

Autos devolvidos

02/04/2024, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

02/04/2024, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

02/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/03/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

06/03/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

06/03/2024, 00:00

Retirado de pauta

06/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/03/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

07/02/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

07/02/2024, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

07/02/2024, 00:00

Sem efeito a publicação de inclusão em pauta

07/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado

06/05/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

06/05/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/04/2024, 14:45

Autos devolvidos

02/04/2024, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

02/04/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•02/04/2024, 09:29

Documentos

•04/03/2024, 15:00

Comunicada a decisão monocrática:

02/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/03/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

06/03/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

06/03/2024, 00:00

Retirado de pauta

06/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/03/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

07/02/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

07/02/2024, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

07/02/2024, 00:00

Sem efeito a publicação de inclusão em pauta

07/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/12/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

13/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

29/11/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

29/11/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

29/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

07/09/2023, 00:59

Juntada de petição eletrônica

06/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/08/2023, 13:48

Autos devolvidos

23/08/2023, 00:00

Expedição de

23/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

14/08/2023, 00:00

Despacho

•23/08/2023, 10:30