Agravo em Recurso Especial 0000646-83.2022.8.13.0686 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0000646-83.2022.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/05/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 17/05/2024

17/05/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320302/2024

24/04/2024, 13:01

Protocolizada Petição 320302/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

24/04/2024, 12:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024

24/04/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024, 18:08

Conheço do agravo de LUCIANO LOPES DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

23/04/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2024

23/04/2024, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/04/2024, 19:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 251413/2024

04/04/2024, 17:41

Protocolizada Petição 251413/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2024

04/04/2024, 17:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/04/2024, 13:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL