Embargos à Execução 5153496-88.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.194,52

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Ricardo Cavalcante Motta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ricardo Cavalcante Motta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 10ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HENRIQUE REIS COSTA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de TATIANA TEIXEIRA LIMA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:18

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 16:51

Expedido alvará de levantamento

16/04/2026, 13:58

Conclusos para despacho

08/04/2026, 14:27

Processo Reativado

16/01/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 12:43

Juntada de certidão de baixa

10/10/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:25

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:25

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de HENRIQUE REIS COSTA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de TATIANA TEIXEIRA LIMA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:18

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Documentos

Intimação

•16/04/2026, 16:51

Decisão

•16/04/2026, 13:58

18/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 16:51

Expedido alvará de levantamento

16/04/2026, 13:58

Conclusos para despacho

08/04/2026, 14:27

Processo Reativado

16/01/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 12:43

Juntada de certidão de baixa

10/10/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:25

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:41

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

29/09/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:22

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 12:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/09/2025, 12:50

Decorrido prazo de HENRIQUE REIS COSTA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:45

Decorrido prazo de TATIANA TEIXEIRA LIMA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:55

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 17:46

Extinto os autos em razão de perda de objeto

20/08/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 15:28

Decorrido prazo de HENRIQUE REIS COSTA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:38

Decorrido prazo de TATIANA TEIXEIRA LIMA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:38

Decorrido prazo de HENRIQUE REIS COSTA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de TATIANA TEIXEIRA LIMA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/07/2025, 16:07

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/07/2025 15:40 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

09/07/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 15:04

Juntada de certidão de link de audiência de conciliação cejusc

30/06/2025, 17:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

26/06/2025, 14:07

Recebidos os autos.

26/06/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 13:57

Conclusos para despacho

12/06/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:14

Decorrido prazo de HENRIQUE REIS COSTA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:41

Decorrido prazo de TATIANA TEIXEIRA LIMA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 00:25

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 19:20

Audiência de conciliação conduzida por #Não preenchido# redesignada para 07/07/2025 15:40 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

30/04/2025, 19:18

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 18:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/04/2025, 09:25

Juntada de certidão em audiência

24/03/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 12:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

19/03/2025, 19:34

Recebidos os autos.

19/03/2025, 19:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 24/03/2025 13:00 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

19/03/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:45

Decorrido prazo de HENRIQUE REIS COSTA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:34

Decorrido prazo de TATIANA TEIXEIRA LIMA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 19:41

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2025, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 17:38

Conclusos para despacho

14/01/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 13:57

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2024, 22:22

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 19:59

Conclusos para despacho

30/01/2024, 10:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ISADORA DUNCAN em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 18:02

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 14:09

Recebidos os autos

29/09/2023, 02:19

Recebidos os autos

29/09/2023, 02:19

Conclusos para despacho

29/09/2023, 02:19

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - HENRIQUE REIS COSTA; TATIANA TEIXEIRA LIMA; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ISADORA DUNCAN; Relator - Des(a). Cavalcante Motta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IVAN ALMEIDA CARVALHO, MATHEUS HELDER DE ALMEIDA, MATHIAS HELDER DE ALMEIDA, THAIS ALMEIDA CARVALHO, TRISTAO TAVARES SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Apelante(s) - HENRIQUE REIS COSTA; TATIANA TEIXEIRA LIMA; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ISADORA DUNCAN; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - IVAN ALMEIDA CARVALHO, MATHEUS HELDER DE ALMEIDA, MATHIAS HELDER DE ALMEIDA, TRISTAO TAVARES SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Apelante(s) - HENRIQUE REIS COSTA; TATIANA TEIXEIRA LIMA; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ISADORA DUNCAN; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Autos redistribuído e concluso ao Des. CAVALCANTE MOTTA em 20/04/2023 Adv - IVAN ALMEIDA CARVALHO, MATHEUS HELDER DE ALMEIDA, MATHIAS HELDER DE ALMEIDA, TRISTAO TAVARES SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 Apelante(s) - HENRIQUE REIS COSTA; TATIANA TEIXEIRA LIMA; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ISADORA DUNCAN; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão Autos distribuídos e conclusos ao Des. Shirley Fenzi Bertão em 19/04/2023 Adv - IVAN ALMEIDA CARVALHO, MATHEUS HELDER DE ALMEIDA, MATHIAS HELDER DE ALMEIDA, TRISTAO TAVARES SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/03/2023, 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2023, 09:10

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2023, 11:15

Juntada de Petição de apelação

06/02/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição

29/01/2023, 23:19

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2022, 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2022, 18:44

Conclusos para decisão

10/10/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 19:14

Juntada de Petição de Habilitação

29/03/2022, 15:14

Conclusos para decisão

18/02/2022, 20:02

Decorrido prazo de HENRIQUE REIS COSTA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:22

Decorrido prazo de TATIANA TEIXEIRA LIMA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:22

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 23:09

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2022, 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/12/2021, 17:41

Julgado improcedente o pedido

30/11/2021, 12:11

Conclusos para despacho

25/05/2021, 18:09

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 22:49

Decorrido prazo de TATIANA TEIXEIRA LIMA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 17:00

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2021, 09:42

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 20:19

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2021, 22:54

Decorrido prazo de HENRIQUE REIS COSTA em 02/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:51

Decorrido prazo de TATIANA TEIXEIRA LIMA em 02/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:51

Juntada de Petição de contestação

09/02/2021, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2020, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 11:46

Conclusos para despacho

23/07/2020, 09:50

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 11:45

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 12:15

Conclusos para despacho

06/02/2020, 19:39

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 18:54

Expedição de comunicação via sistema.

01/11/2019, 14:27

Expedição de Certidão.

01/11/2019, 14:19

Distribuído por dependência

04/10/2019, 17:10

Intimação

•20/08/2025, 17:46

Sentença

•20/08/2025, 14:45

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•09/07/2025, 15:37

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•09/07/2025, 15:37

Despacho

•13/06/2025, 13:57

Despacho

•24/01/2025, 17:38

Despacho

•18/12/2024, 13:57

Despacho

•17/05/2024, 19:59

Despacho

•16/10/2023, 14:09

Documentos 2ª instância

•29/09/2023, 02:19

Documentos 2ª instância

•29/09/2023, 02:19

Intimação

•02/12/2022, 10:04

Decisão

•29/11/2022, 18:44

Todos os documentos(20)

Intimação

•16/04/2026, 16:51

Decisão

•16/04/2026, 13:58

Intimação

•20/08/2025, 17:46

Sentença

•20/08/2025, 14:45

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•09/07/2025, 15:37

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•09/07/2025, 15:37

Despacho

•13/06/2025, 13:57

Despacho

•24/01/2025, 17:38

Despacho

•18/12/2024, 13:57

Despacho

•17/05/2024, 19:59

Despacho

•16/10/2023, 14:09

Documentos 2ª instância

•29/09/2023, 02:19

Documentos 2ª instância

•29/09/2023, 02:19

Intimação

•02/12/2022, 10:04

Decisão

•29/11/2022, 18:44

Despacho

•29/08/2022, 19:14

Intimação

•11/01/2022, 11:43

Sentença

•30/11/2021, 12:11

Despacho

•15/12/2020, 11:46

Despacho

•17/07/2020, 11:45