Cumprimento de sentença 5115030-93.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2017

Valor da Causa

R$ 34.537,34

Órgão julgador

CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CAIO CESAR DE MELO ANDRADE

CPF

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMELLA MARIANA DE SOUSA E SILVA

OAB/MG 129702·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MESQUITA MUSA

OAB/MG 116646·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 09:18

Outras Decisões

04/03/2026, 16:28

Conclusos para decisão

14/12/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 18:02

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 19:59

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2025, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centrase BH pela (o)25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

27/05/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:22

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação

•08/04/2026, 09:18

Decisão

•04/03/2026, 16:28

08/04/2026, 09:18

Outras Decisões

04/03/2026, 16:28

Conclusos para decisão

14/12/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 18:02

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 19:59

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2025, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centrase BH pela (o)25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

27/05/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 15:13

Juntada de Alvará

23/05/2025, 15:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:19

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:19

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:19

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 18:15

Conclusos para despacho

22/04/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

26/02/2025, 10:04

Publicado Intimação em 19/02/2025.

26/02/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 16:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/01/2025, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:43

Conclusos para despacho

02/12/2024, 14:58

Recebidos os autos

02/12/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 18:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/03/2024, 16:08

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2024, 16:21

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 02:04

Recebidos os autos

05/03/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 Recorrente(s) - CONSTRUTORA TENDA S/A; Recorrido(a)(s) - CAIO CESAR DE MELO ANDRADE; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, SAMELLA MARIANA DE SOUSA E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/02/2022, 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2021, 21:09

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2021, 16:25

Decorrido prazo de CAIO CESAR DE MELO ANDRADE em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 00:55

Juntada de Petição de apelação

29/07/2021, 14:44

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2021, 10:53

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2021, 10:53

Julgado procedente em parte do pedido

25/06/2021, 11:57

Conclusos para julgamento

02/10/2020, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 11:53

Conclusos para despacho

01/09/2020, 08:18

Decorrido prazo de CAIO CESAR DE MELO ANDRADE em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 13:54

Juntada de Petição de alegações finais

16/04/2020, 11:35

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2020, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 17:13

Conclusos para despacho

20/09/2019, 16:37

Decorrido prazo de CAIO CESAR DE MELO ANDRADE em 03/06/2019 23:59:59.

10/06/2019, 01:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 27/05/2019 23:59:59.

10/06/2019, 01:43

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2019, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por pendência de AIREsp

29/04/2019, 16:04

Conclusos para despacho

20/02/2019, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2019, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 16:37

Conclusos para despacho

24/09/2018, 17:58

Juntada de Petição de petição

17/09/2018, 20:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 13/09/2018 23:59:59.

14/09/2018, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2018, 13:15

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2018, 14:59

Juntada de Petição de impugnação

30/08/2018, 19:56

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2018, 16:48

Juntada de Petição de contestação

06/06/2018, 14:26

Audiência conciliação/cejus realizada 21/05/2018 16:00 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

29/05/2018, 13:13

Juntada de Petição de petição

21/05/2018, 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

14/05/2018, 12:30

Juntada de Petição de procuração

04/05/2018, 10:34

Expedição de Mandado.

30/04/2018, 15:55

Expedição de Mandado.

17/04/2018, 14:09

Expedição de Certidão.

12/04/2018, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2018, 15:08

Audiência conciliação/cejus designada 21/05/2018 16:00 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

12/04/2018, 15:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/11/2017, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2017, 13:56

Conclusos para despacho

15/11/2017, 08:40

Juntada de Petição de petição

04/10/2017, 13:07

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2017, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2017, 18:51

Conclusos para despacho

30/08/2017, 14:15

Expedição de Certidão.

30/08/2017, 14:15

Distribuído por sorteio

11/08/2017, 21:01

Despacho

•30/04/2025, 18:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/01/2025, 17:27

Despacho

•02/12/2024, 18:43

Documentos 2ª instância

•05/03/2024, 02:04

Documentos 2ª instância

•05/03/2024, 02:04

Documentos 2ª instância

•05/03/2024, 02:04

Documento de Comprovação

•29/07/2021, 14:44

Documento de Comprovação

•29/07/2021, 14:44

Documento de Comprovação

•29/07/2021, 14:44

Documento de Comprovação

•29/07/2021, 14:44

Documento de Comprovação

•29/07/2021, 14:44

Intimação

•07/07/2021, 10:53

Intimação

•07/07/2021, 10:53

Todos os documentos(30)

Intimação

•08/04/2026, 09:18

Decisão

•04/03/2026, 16:28

Despacho

•30/04/2025, 18:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/01/2025, 17:27

Despacho

•02/12/2024, 18:43

Documentos 2ª instância

•05/03/2024, 02:04

Documentos 2ª instância

•05/03/2024, 02:04

Documentos 2ª instância

•05/03/2024, 02:04

Documento de Comprovação

•29/07/2021, 14:44

Documento de Comprovação

•29/07/2021, 14:44

Documento de Comprovação

•29/07/2021, 14:44

Documento de Comprovação

•29/07/2021, 14:44

Documento de Comprovação

•29/07/2021, 14:44

Intimação

•07/07/2021, 10:53

Intimação

•07/07/2021, 10:53

Sentença

•25/06/2021, 11:57

Despacho

•22/09/2020, 11:53

Documento de Comprovação

•16/04/2020, 11:35

Documento de Comprovação

•16/04/2020, 11:35

Documento de Comprovação

•16/04/2020, 11:35

Documento de Comprovação

•16/04/2020, 11:35

Documento de Comprovação

•16/04/2020, 11:35

Despacho

•06/03/2020, 17:13

Despacho

•29/04/2019, 16:04

Despacho

•01/02/2019, 16:37

Documento de Comprovação

•06/06/2018, 14:26

Ata de Audiência

•29/05/2018, 13:13

Ata de Audiência

•29/05/2018, 13:13

Despacho

•30/11/2017, 13:56

Despacho

•05/09/2017, 18:51