Procedimento Comum Cível 0169846-45.2013.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2013

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Passos

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Passos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Monica Libanio Rocha Bretas 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Monica Libanio Rocha Bretas 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Monica Libanio Rocha Bretas 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Monica Libanio Rocha Bretas 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 11ª Câmara Cível

Partes do Processo

SERGIO ROBERTO DE MAGALHAES PINTO

CPF

Autor

MARGARIDA DE SOUSA BATISTA

CPF

Reu

MARCO ANTONIO BATISTA

CPF

Reu

BRUNO OLIVEIRA RODRIGUES SOARES

Reu

CASA NOVA IMOVEIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

SERGIO ROBERTO DE MAGALHAES PINTO

CPF

Autor

MARGARIDA DE SOUSA BATISTA

CPF

Reu

MARCO ANTONIO BATISTA

CPF

Reu

BRUNO OLIVEIRA RODRIGUES SOARES

Reu

CASA NOVA IMOVEIS

Reu

PAULO ROBERTO DOS SANTOS

CPF

Reu

GLEISON ANTONIO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 16:27

Expedição de Certidão de Baixa.

25/07/2025, 16:27

Juntada de Petição de certidão da contadoria

25/07/2025, 08:44

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2025, 14:52

Decorrido prazo de CASA NOVA IMÓVEIS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de MARGARIDA DE SOUSA BATISTA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DE MAGALHAES PINTO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BATISTA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 21:38

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 11:40

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 16:27

Expedição de Certidão de Baixa.

25/07/2025, 16:27

Juntada de Petição de certidão da contadoria

25/07/2025, 08:44

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2025, 14:52

Decorrido prazo de CASA NOVA IMÓVEIS em 30/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•17/06/2025, 11:40

Documentos 2ª instância

•17/06/2025, 02:42

01/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de MARGARIDA DE SOUSA BATISTA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DE MAGALHAES PINTO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BATISTA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 21:38

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 11:40

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 02:42

Recebidos os autos

17/06/2025, 02:42

Recebidos os autos

17/06/2025, 02:42

Conclusos para decisão

17/06/2025, 02:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/06/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 12:11

Juntada de Petição de certidão da contadoria

23/05/2024, 07:51

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024, 12:18

Recebidos os autos

30/04/2024, 12:16

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 1º Apelante - MARGARIDA DE SOUSA BATISTA; MARCO ANTONIO BATISTA; SERGIO ROBERTO DE MAGALHAES PINTO; PAULO ROBERTO DOS SANTOS; CASA NOVA IMÓVEIS, e outro(a)(s),; BRUNO OLIVEIRA RODRIGUES SOARES; Apelado(a)(s) - BRUNO OLIVEIRA RODRIGUES SOARES; CASA NOVA IMÓVEIS; GLEISON ANTONIO DE SOUZA; MARCO ANTONIO BATISTA; MARGARIDA DE SOUSA BATISTA; PAULO ROBERTO DOS SANTOS; SERGIO ROBERTO DE MAGALHAES PINTO; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELDER ROGERIO CARDOSO, FELIPE NETO QUEIROZ, HARAPARRO ALMEIDA DA SILVA GERMANO, HERLON ROSA RAIMUNDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 1º Apelante - SERGIO ROBERTO DE MAGALHAES PINTO; CASA NOVA IMÓVEIS, e outro(a)(s),; PAULO ROBERTO DOS SANTOS; BRUNO OLIVEIRA RODRIGUES SOARES; Apelado(a)(s) - BRUNO OLIVEIRA RODRIGUES SOARES; CASA NOVA IMÓVEIS; GLEISON ANTONIO DE SOUZA; MARCO ANTONIO BATISTA; MARGARIDA DE SOUSA BATISTA; PAULO ROBERTO DOS SANTOS; SERGIO ROBERTO DE MAGALHAES PINTO; Relator - Des(a). Mônica Libânio Autos distribuídos e conclusos ao Des. MÔNICA LIBÂNIO em 19/04/2023 Adv - ELDER ROGERIO CARDOSO, FELIPE NETO QUEIROZ, HARAPARRO ALMEIDA DA SILVA GERMANO, HERLON ROSA RAIMUNDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DE MAGALHAES PINTO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/02/2023, 12:52

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2023, 12:52

Recebidos os autos

06/02/2023, 12:51

Juntada de Outros documentos

06/02/2023, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/01/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

02/01/2023, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2022, 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2022, 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2022, 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2022, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2022, 16:57

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BATISTA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:58

Decorrido prazo de MARGARIDA DE SOUSA BATISTA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:58

Juntada de Petição de apelação

10/11/2022, 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2022, 18:23

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2022, 13:58

Expedição de Ofício.

09/11/2022, 13:50

Juntada de Petição de apelação

26/10/2022, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 08:07

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2022, 21:53

Juntada de Petição de apelação

18/10/2022, 21:50

Conclusos para despacho

18/10/2022, 14:14

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 14:14

Decorrido prazo de GLEISON ANTONIO DE SOUZA em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 00:57

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2022, 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos

07/10/2022, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2022, 20:29

Conclusos para decisão

06/10/2022, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022, 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2022, 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2022, 20:09

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2022, 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/09/2022, 14:57

Juntada de Petição de apelação

27/09/2022, 09:53

Juntada de Petição de substabelecimento

26/09/2022, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2022, 15:47

Julgado procedente em parte do pedido

14/09/2022, 15:05

Conclusos para despacho

15/08/2022, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2022, 14:06

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DE MAGALHAES PINTO em 04/08/2022 23:59.

06/08/2022, 05:37

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2022, 09:05

Decorrido prazo de MARGARIDA DE SOUSA BATISTA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 04:54

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BATISTA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 04:54

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 16:43

Juntada de Petição de alegações finais

05/07/2022, 16:10

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BATISTA em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 02:37

Decorrido prazo de MARGARIDA DE SOUSA BATISTA em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 02:37

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 16:18

Conclusos para despacho

27/06/2022, 07:42

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2022, 09:08

Juntada de Petição de laudo pericial

20/06/2022, 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2022, 16:51

Juntada de Outros documentos

15/06/2022, 16:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2022, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 02:50

Expedição de Ofício.

12/05/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 15:24

Conclusos para despacho

07/04/2022, 17:12

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

21/03/2022, 18:43

Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2022, 11:31

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2022, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 16:09

Conclusos para despacho

16/02/2022, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 17:35

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DE MAGALHAES PINTO em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 03:14

Conclusos para despacho

08/02/2022, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2022, 13:14

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2022, 08:04

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 15:18

Decorrido prazo de CASA NOVA IMÓVEIS em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:12

Decorrido prazo de GLEISON ANTONIO DE SOUZA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:12

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DE MAGALHAES PINTO em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:12

Decorrido prazo de MARGARIDA DE SOUSA BATISTA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:12

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BATISTA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:12

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA RODRIGUES SOARES em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:12

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2021, 16:38

Juntada de Outros documentos

26/11/2021, 16:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2021, 17:13

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DE MAGALHAES PINTO em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 00:50

Decorrido prazo de MARGARIDA DE SOUSA BATISTA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 00:50

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BATISTA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 00:50

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA RODRIGUES SOARES em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 00:50

Decorrido prazo de CASA NOVA IMÓVEIS em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 00:50

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 00:50

Decorrido prazo de GLEISON ANTONIO DE SOUZA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 00:50

Expedição de Ofício.

30/09/2021, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 15:36

Conclusos para despacho

28/09/2021, 12:56

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 17:47

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 16:03

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 14:37

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2021, 13:02

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 12:58

Juntada de Outros documentos

24/09/2021, 12:57

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

24/09/2021, 12:53

Documentos 2ª instância

•17/06/2025, 02:42

Documentos 2ª instância

•17/06/2025, 02:42

Documentos 2ª instância

•17/06/2025, 02:42

Documentos 2ª instância

•17/06/2025, 02:41

Documentos 2ª instância

•17/06/2025, 02:41

Despacho

•30/04/2024, 12:12

Despacho

•26/10/2022, 08:07

Sentença

•07/10/2022, 14:05

Sentença

•14/09/2022, 15:05

SENTENÇA

•14/09/2022, 15:05

Despacho

•27/06/2022, 16:18

Documentos 2ª instância

•18/05/2022, 02:50

Despacho

•11/04/2022, 15:24

Todos os documentos(20)

Despacho

•17/06/2025, 11:40

Documentos 2ª instância

•17/06/2025, 02:42

Documentos 2ª instância

•17/06/2025, 02:42

Documentos 2ª instância

•17/06/2025, 02:42

Documentos 2ª instância

•17/06/2025, 02:42

Documentos 2ª instância

•17/06/2025, 02:41

Documentos 2ª instância

•17/06/2025, 02:41

Despacho

•30/04/2024, 12:12

Despacho

•26/10/2022, 08:07

Sentença

•07/10/2022, 14:05

Sentença

•14/09/2022, 15:05

SENTENÇA

•14/09/2022, 15:05

Despacho

•27/06/2022, 16:18

Documentos 2ª instância

•18/05/2022, 02:50

Despacho

•11/04/2022, 15:24

DECISÃO

•07/04/2022, 17:12

Despacho

•23/03/2022, 12:46

Despacho

•24/02/2022, 16:09

Despacho

•14/02/2022, 17:35

Despacho

•29/09/2021, 15:36