Embargos de Declaração Cível 0169846-45.2013.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Monica Libanio Rocha Bretas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Passos 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Passos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Monica Libanio Rocha Bretas 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Monica Libanio Rocha Bretas 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Monica Libanio Rocha Bretas 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 11ª Câmara Cível

Partes do Processo

SERGIO ROBERTO DE MAGALHAES PINTO

CPF

Autor

SERGIO ROBERTO DE MAGALHAES PINTO

Terceiro

BRUNO OLIVEIRA RODRIGUES SOARES

Terceiro

CASA NOVA IMOVEIS

Terceiro

GLEISON ANTONIO DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

HERLON ROSA RAIMUNDO

OAB/MG 85417·Representa: Autor

ELDER ROGERIO CARDOSO

OAB/MG 76326·Representa: Réu

FELIPE NETO QUEIROZ

OAB/MG 158997·Representa: Réu

HARAPARRO ALMEIDA DA SILVA GERMANO

Representa: Réu

Partes do Processo(14)

SERGIO ROBERTO DE MAGALHAES PINTO

CPF

Autor

SERGIO ROBERTO DE MAGALHAES PINTO

Terceiro

BRUNO OLIVEIRA RODRIGUES SOARES

Terceiro

CASA NOVA IMOVEIS

Terceiro

GLEISON ANTONIO DE SOUZA

Terceiro

MARCO ANTONIO BATISTA

Terceiro

MARGARIDA DE SOUSA BATISTA

Terceiro

PAULO ROBERTO DOS SANTOS

Terceiro

BRUNO OLIVEIRA RODRIGUES SOARES

Reu

CASA NOVA IMOVEIS

CNPJ

Reu

GLEISON ANTONIO DE SOUZA

CPF

Reu

MARCO ANTONIO BATISTA

CPF

Reu

MARGARIDA DE SOUSA BATISTA

CPF

Reu

PAULO ROBERTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

13/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/05/2025

20/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/05/2025

20/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/05/2025

20/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/05/2025

20/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/05/2025

20/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/05/2025

20/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/05/2025

20/05/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

20/05/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

19/05/2025, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

31/03/2025, 14:50

Julgamento previsto para:

31/03/2025, 14:49

Autos devolvidos

31/03/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/03/2025, 10:58

Decorrido o prazo

28/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

13/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/05/2025

20/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/05/2025

20/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/05/2025

20/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/05/2025

20/05/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•19/05/2025, 16:05

Comunicação enviada ao DJEN 20/05/2025

20/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/05/2025

20/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/05/2025

20/05/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

20/05/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

19/05/2025, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

31/03/2025, 14:50

Julgamento previsto para:

31/03/2025, 14:49

Autos devolvidos

31/03/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/03/2025, 10:58

Decorrido o prazo

28/03/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

21/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 21/03/2025

21/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 21/03/2025

21/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 21/03/2025

21/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 21/03/2025

21/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 21/03/2025

21/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 21/03/2025

21/03/2025, 00:00