Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2025
Agravante(s) - SEBASTIANA CAMARA PAIXAO; Agravado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
SEBASTIANA CAMARA PAIXAO Publicação de acórdão "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"
Adv - HIORRANA DINIZ BRAGA, MONICA DE OLIVEIRA LEVATE.
2024
Agravante(s) - SEBASTIANA CAMARA PAIXAO; Agravado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HIORRANA DINIZ BRAGA, MONICA DE OLIVEIRA LEVATE.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2024
Agravante(s) - SEBASTIANA CAMARA PAIXAO; Agravado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Jaqueline Calábria Albuquerque em 12/12/2024
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HIORRANA DINIZ BRAGA, MONICA DE OLIVEIRA LEVATE.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.