Agravo em Recurso Especial 0417687-44.2022.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0417687-44.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/09/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 674774/2024

12/08/2024, 19:01

Protocolizada Petição 674774/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024, 18:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

12/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024, 14:00

Conheço do agravo de WELLINGTON BARBOSA FRANCISCO para negar provimento ao Recurso Especial

09/08/2024, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/07/2024, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2024, 22:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 631394/2024

30/07/2024, 21:51

Protocolizada Petição 631394/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/07/2024

30/07/2024, 21:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 10:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/04/2024, 10:58

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 760205 (2022/0237148-2)

03/04/2024, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/08/2024, 14:00

•22/01/2024, 19:46

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