Execução Fiscal 0036759-43.2013.8.13.0236 - TJMG | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 85.640,65

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elói Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Elói Mendes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Augusto de Barros Levenhagen 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 5ª Câmara Cível

Partes do Processo

YARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS E MATERIAIS DE CONTRUCAO EM GERAL, MADEIRAS, E MADEIRAS EM PECAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

YARA SOUSA MENDES

CPF

Reu

CLAUDINEI PICHELI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITOR DONIZETI ANGELICO

OAB/MG 64399·CPF·Representa: Réu

MARCELO BUENO ANGELICO

OAB/MG 182971·CPF·Representa: Réu

ELISA FERREIRA LOPES

OAB/MG 110224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/11/2024, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2024, 16:54

Juntada de Petição de apelação

25/10/2024, 10:54

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2024, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2024, 20:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:01

Conclusos para decisão

04/07/2024, 16:22

Juntada de Petição de impugnação

28/06/2024, 11:39

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2024, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 16:29

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/11/2024, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2024, 16:54

Juntada de Petição de apelação

25/10/2024, 10:54

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Sentença

•23/10/2024, 20:52

Despacho

•22/05/2024, 08:58

24/10/2024, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2024, 20:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:01

Conclusos para decisão

04/07/2024, 16:22

Juntada de Petição de impugnação

28/06/2024, 11:39

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2024, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:58

Conclusos para despacho

20/05/2024, 14:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/05/2024, 08:43

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2024, 15:52

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

17/05/2024, 15:51

Decorrido prazo de CLAUDINEI PICHELI em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2024, 10:34

Expedição de carta via correio.

17/04/2024, 10:21

Decorrido prazo de YARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS E MATERIAIS DE CONTRUCAO EM GERAL, MADEIRAS, E MADEIRAS EM PECAS LTDA - ME em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:45

Decorrido prazo de YARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS E MATERIAIS DE CONTRUCAO EM GERAL, MADEIRAS, E MADEIRAS EM PECAS LTDA - ME em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:33

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2024, 15:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/02/2024, 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:56

Decorrido prazo de YARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS E MATERIAIS DE CONTRUCAO EM GERAL, MADEIRAS, E MADEIRAS EM PECAS LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:31

Decorrido prazo de YARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS E MATERIAIS DE CONTRUCAO EM GERAL, MADEIRAS, E MADEIRAS EM PECAS LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:31

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 14:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/12/2023, 07:44

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 15:19

Conclusos para despacho

29/11/2023, 02:06

Recebidos os autos

29/11/2023, 02:06

Recebidos os autos

29/11/2023, 02:06

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CLAUDINEI PICHELI; YARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS E MATERIAIS DE CONTRUCAO EM GERAL, MADEIRAS, E MADEIRAS EM PECAS LTDA - ME; YARA SOUSA MENDES; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Levenhagen em 19/04/2023 Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, ELISA FERREIRA LOPES, LUCIANO FERREIRA LOPES, MARCELO BUENO ANGELICO, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO, VITOR DONIZETI ANGELICO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/12/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 18:28

Conclusos para despacho

15/12/2021, 18:03

Decorrido prazo de YARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS E MATERIAIS DE CONTRUCAO EM GERAL, MADEIRAS, E MADEIRAS EM PECAS LTDA - ME em 12/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 20:40

Decorrido prazo de CLAUDINEI PICHELI em 12/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 20:40

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

12/07/2021, 20:01

Juntada de Petição de APELAÇÃO - Yara - 0036759-43.2013.8.13.0236 - PRESCRIÇÃO.pdf

12/07/2021, 19:58

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2021, 17:33

Juntada de Ofício

24/06/2021, 17:31

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

24/06/2021, 17:24

Distribuído por dependência

24/06/2021, 17:24

Despacho

•29/11/2023, 15:19

Documentos 2ª instância

•29/11/2023, 02:06

Despacho

•25/07/2022, 18:28