Ação Penal - Procedimento Sumário 0033136-51.2020.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itajubá

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itajubá 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 9ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 13:25

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/10/2023, 20:47

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 17:59

Conclusos para despacho

21/09/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 16:39

Recebidos os autos

21/09/2023, 03:00

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 02:59

Recebidos os autos

24/08/2023, 16:02

Juntada de Acórdão

24/08/2023, 16:01

Juntada de Termo

19/06/2023, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Apelante(s) - DORIVAL BORGES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MAYCON APARECIDO MACHADO MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 13:25

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/10/2023, 20:47

Documentos

Despacho

•03/10/2023, 17:59

Documentos 2ª instância

•21/09/2023, 02:59

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 17:59

Conclusos para despacho

21/09/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 16:39

Recebidos os autos

21/09/2023, 03:00

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 02:59

Recebidos os autos

24/08/2023, 16:02

Juntada de Acórdão

24/08/2023, 16:01

Juntada de Termo

19/06/2023, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Apelante(s) - DORIVAL BORGES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MAYCON APARECIDO MACHADO MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

03/05/2023, 14:55

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/05/2023, 22:23

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2023, 17:43

Recebidos os autos

28/04/2023, 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores

28/04/2023, 17:43

Recebidos os autos

28/04/2023, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Apelante(s) - DORIVAL BORGES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MAYCON APARECIDO MACHADO MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/04/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 Apelante(s) - DORIVAL BORGES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Autos distribuídos e conclusos ao Des. Kárin Emmerich em 19/04/2023 Adv - MAYCON APARECIDO MACHADO MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

12/04/2023, 11:09

Recebidos os autos

12/04/2023, 11:09

Juntada de Termo

07/02/2023, 15:34

Juntada de petição inicial

13/01/2023, 12:41

Juntada de Certidão

13/01/2023, 12:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/11/2022, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

03/10/2022, 06:47

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 06:46

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2022, 21:39

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2022, 16:20

Juntada de Petição de apelação

23/09/2022, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2022, 12:27

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 13:26

Conclusos para despacho

31/08/2022, 15:43

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2022, 15:20

Decorrido prazo de DORIVAL BORGES em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 04:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/07/2022, 12:43

Recebidos os autos

20/07/2022, 14:07

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

20/07/2022, 14:07

Expedição de Mandado.

20/07/2022, 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2022, 13:59

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/07/2022, 16:13

Distribuído por dependência

14/07/2022, 16:13

Despacho

•05/09/2022, 13:26