Agravo em Recurso Especial 0005810-52.2020.8.13.0701 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0005810-52.2020.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/03/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192803/2025

10/03/2025, 12:26

Protocolizada Petição 192803/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 12:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 16:10

Conhecido o recurso de PETERSON MARCAL LEAL e não-provido

27/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/02/2025, 07:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025, 06:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 149679/2025

25/02/2025, 06:31

Protocolizada Petição 149679/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

24/02/2025, 20:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/02/2025, 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL