Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001114-09.2023.8.13.0558 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Rio Pomba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

RAFAEL DA CONCEICAO MOREIRA

CPF

Reu

A BARRACA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 16:47

Juntada de certidão de baixa

28/01/2026, 13:24

Transitado em Julgado em 27/01/2026

28/01/2026, 13:16

Juntada de Carta precatória

28/01/2026, 13:13

Juntada de Petição de ciência

22/01/2026, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:43

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2026, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 14:06

Expedição de Ofício.

19/12/2025, 09:50

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 09:59

Juntada de Mandado

24/11/2025, 14:12

Juntada de Ofício

06/11/2025, 14:34

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 16:47

Juntada de certidão de baixa

28/01/2026, 13:24

Transitado em Julgado em 27/01/2026

28/01/2026, 13:16

Juntada de Carta precatória

28/01/2026, 13:13

Juntada de Petição de ciência

22/01/2026, 15:49

Documentos

Carta Precatória

•28/01/2026, 13:13

Intimação

•12/01/2026, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:43

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2026, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 14:06

Expedição de Ofício.

19/12/2025, 09:50

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 09:59

Juntada de Mandado

24/11/2025, 14:12

Juntada de Ofício

06/11/2025, 14:34

Juntada de Carta precatória

06/11/2025, 14:32

Expedição de Carta precatória.

17/10/2025, 16:02

Expedição de Carta precatória.

17/10/2025, 16:01

Expedição de Carta precatória.

17/10/2025, 15:24

Expedição de Carta precatória.

16/10/2025, 15:40

Juntada de Alvará de Soltura

15/10/2025, 16:42

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 16:42

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 09:56

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 09:55

Julgado improcedente o pedido

09/10/2025, 16:02

Desacolhida de Prisão Preventiva RAFAEL DA CONCEICAO MOREIRA - CPF: 061.047.197-08 (RÉU/RÉ)

09/10/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 14:12

Juntada de Petição de memoriais

02/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de alegações finais

01/10/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:24

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2025, 12:59

Juntada de Certidão

15/09/2025, 12:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Rio Pomba.

12/09/2025, 17:59

Juntada de Mandado

09/09/2025, 12:48

Juntada de Carta precatória

21/08/2025, 17:46

Juntada de Petição de ciência

13/08/2025, 17:09

Juntada de Mandado

11/08/2025, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2025, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 10:01

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 09:52

Decorrido prazo de RAFAEL DA CONCEICAO MOREIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:21

Expedição de Ofício.

25/07/2025, 13:06

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 08:37

Expedição de Carta precatória.

24/07/2025, 17:50

Expedição de Carta precatória.

24/07/2025, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:25

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 17:53

Juntada de Petição de ciência

23/07/2025, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2025, 16:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Rio Pomba.

22/07/2025, 16:44

Outras Decisões

22/07/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 15:55

Juntada de Carta precatória

17/07/2025, 13:29

Conclusos para despacho

16/07/2025, 12:24

Juntada de Petição de réplica

14/07/2025, 15:45

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 17:22

Expedição de Carta precatória.

16/05/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 13:44

Expedição de Carta precatória.

14/05/2025, 10:51

Juntada de Ofício

05/05/2025, 15:11

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

18/12/2023, 14:20

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

07/12/2023, 10:26

Recebida a denúncia contra RAFAEL DA CONCEICAO MOREIRA - CPF: 061.047.197-08 (INVESTIGADO(A))

06/12/2023, 19:01

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

06/12/2023, 19:01

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 13:26

Conclusos para despacho

20/11/2023, 16:06

Juntada de Petição de parecer

14/11/2023, 14:11

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 15:28

Conclusos para decisão

26/10/2023, 14:30

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

26/10/2023, 14:29

Distribuído por dependência

23/10/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 INDICIADO: R.C.M. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 18/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2023, 00:00

Sentença

•09/10/2025, 16:02

Intimação

•15/09/2025, 12:59

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•12/09/2025, 17:59

Ata de Audiência

•12/09/2025, 17:59

Intimação

•22/07/2025, 16:47

Notificação

•22/07/2025, 16:47

Decisão

•22/07/2025, 15:55

Decisão

•06/12/2023, 19:01

Despacho

•27/10/2023, 15:28