Procedimento do Juizado Especial Cível 0001001-03.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

MARIA INEZ PINHEIRO MACEDO COLEN

Autor

MARIA INEZ PINHEIRO MACEDO

CPF

Autor

DELINTRA PINHEIRO MACEDO

CPF

Autor

JESUS GOMES COLEN

CPF

Autor

MARIA INEZ PINHEIRO MACEDO COLEN

Terceiro

Advogados / Representantes

VLADIMIR ANDRADE RIBEIRO

OAB/MG 46181·CPF·Representa: Autor

SUYARA SOARES ROCHA

OAB/MG 149039·CPF·Representa: Autor

ADALTO DA SILVA ROCHA

OAB/MG 48193·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MARIA INEZ PINHEIRO MACEDO COLEN

Autor

MARIA INEZ PINHEIRO MACEDO

CPF

Autor

DELINTRA PINHEIRO MACEDO

CPF

Autor

JESUS GOMES COLEN

CPF

Autor

MARIA INEZ PINHEIRO MACEDO COLEN

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

VLADIMIR ANDRADE RIBEIRO

OAB/MG 46181·CPF·Representa: Autor

SUYARA SOARES ROCHA

OAB/MG 149039·CPF·Representa: Autor

ADALTO DA SILVA ROCHA

OAB/MG 48193·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 14:23

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

26/07/2023, 09:20

Decorrido prazo de JESUS GOMES COLEN em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de DELINTRA PINHEIRO MACEDO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de MARIA INEZ PINHEIRO MACEDO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de VALE S/A em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:22

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:22

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 13:37

Homologação de Decisão de Juiz Leigo - Sent. Julg. Ant.

25/06/2023, 15:41

Homologada renúncia pelo autor

25/06/2023, 15:41

Conclusos para Juiz Leigo

17/05/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 16:17

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 09:07

Juntada de Outros documentos

25/04/2023, 09:06

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 14:23

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

26/07/2023, 09:20

Decorrido prazo de JESUS GOMES COLEN em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de DELINTRA PINHEIRO MACEDO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de MARIA INEZ PINHEIRO MACEDO em 21/07/2023 23:59.

Documentos

Intimação

•27/06/2023, 13:37

Projeto de Sentença-Jesp

•25/06/2023, 15:41

22/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de VALE S/A em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:22

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:22

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 13:37

Homologação de Decisão de Juiz Leigo - Sent. Julg. Ant.

25/06/2023, 15:41

Homologada renúncia pelo autor

25/06/2023, 15:41

Conclusos para Juiz Leigo

17/05/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 16:17

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 09:07

Juntada de Outros documentos

25/04/2023, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 2º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 AUTOR: JÉSUS GOMES CÓLEN e outros; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - VLADIMIR ANDRADE RIBEIRO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI, ADALTO DA SILVA ROCHA, SUYARA SOARES ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2023, 00:00

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 19/07/2023 09:00 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

18/04/2023, 12:59

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/04/2023, 16:13

Audiência Conciliação (12740) designada para 19/07/2023 09:00 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

17/04/2023, 16:13

Distribuído por dependência

17/04/2023, 16:13

Despacho

•27/04/2023, 16:17