Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000991-11.2023.8.13.0558 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Rio Pomba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

CARLOS GLADSTONE DOS SANTOS VENANCIO

Reu

CARLOS GLADSTONE DOS SANTOS VENANCIO

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

LUANA CAMPOS DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GUSTAVO MOREIRA MENDONCA

OAB/MG 96553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 13:41

Transitado em Julgado em 13/05/2024

23/08/2024, 15:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:09

Juntada de Mandado

06/06/2024, 17:57

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2024, 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/05/2024, 18:40

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 14:55

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 16:43

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 16:43

Julgado improcedente o pedido

15/04/2024, 14:56

Conclusos para julgamento

24/03/2024, 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2024, 10:02

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 13:41

Transitado em Julgado em 13/05/2024

23/08/2024, 15:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:09

Juntada de Mandado

Documentos

Notificação

•24/04/2024, 16:43

Intimação

•24/04/2024, 16:43

06/06/2024, 17:57

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2024, 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/05/2024, 18:40

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 14:55

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 16:43

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 16:43

Julgado improcedente o pedido

15/04/2024, 14:56

Conclusos para julgamento

24/03/2024, 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2024, 10:02

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/03/2024, 14:39

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2024, 17:34

Juntada de Outros documentos

20/02/2024, 17:33

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 07/02/2024 17:00 Vara Única da Comarca de Rio Pomba

20/02/2024, 17:30

Juntada de Mandado

17/01/2024, 12:31

Juntada de Mandado

11/01/2024, 17:08

Juntada de Mandado

11/01/2024, 17:06

Expedição de Ofício.

10/01/2024, 15:16

Cancelada a movimentação processual

10/01/2024, 15:15

Desentranhado o documento

10/01/2024, 15:15

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 16:12

Expedição de Ofício.

21/11/2023, 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/11/2023, 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/11/2023, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023, 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023, 13:52

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 07/02/2024 17:00 Vara Única da Comarca de Rio Pomba

06/11/2023, 13:51

Outras Decisões

30/10/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 18:27

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/10/2023, 17:31

Juntada de Mandado

16/10/2023, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2023, 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/10/2023, 09:18

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 15:17

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

21/08/2023, 16:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

17/08/2023, 18:24

Conclusos para decisão

16/08/2023, 16:57

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

16/08/2023, 16:56

Distribuído por dependência

14/08/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 INDICIADO: C.G.S.V. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 18/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2023, 00:00

Sentença

•15/04/2024, 14:56

Intimação

•04/03/2024, 17:51

Intimação

•20/02/2024, 17:34

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•20/02/2024, 17:30

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•20/02/2024, 17:30

Intimação

•06/11/2023, 13:52

Notificação

•06/11/2023, 13:52

Decisão

•30/10/2023, 18:27

Decisão

•17/08/2023, 18:24