Cumprimento de sentença 0049946-23.2010.8.13.0431 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 3.750,79

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo

Partes do Processo

LOURIVALDA DE FATIMA LIMA LEAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO ELIAS DA SILVA

OAB/MG 44007·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA PAZ DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

FOUAD DEGANI MIKHAIL

OAB/MG 92599·CPF·Representa: Réu

LUCIANO ELIAS DA SILVA

OAB/MG 44007·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA PAZ DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LOURIVALDA DE FATIMA LIMA LEAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

LOURIVALDA DE FATIMA LIMA LEAO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/07/2024, 09:18

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 09:18

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:06

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:55

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 16:36

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:24

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:22

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 12:31

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:55

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2024, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2024, 13:24

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/07/2024, 09:18

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 09:18

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:06

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:55

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•01/04/2024, 13:59

Sentença

•28/03/2024, 13:23

17/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 16:36

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:24

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:22

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 12:31

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:55

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2024, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2024, 13:24

Juntada de Petição de apelação

04/04/2024, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024, 13:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REQUERENTE)

28/03/2024, 13:23

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 13:13

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:34

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:28

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2023, 10:58

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/12/2023, 10:56

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:21

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2023, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2023, 17:31

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:11

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:11

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 10:56

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

05/10/2023, 15:28

Distribuído por dependência

05/10/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros; EXECUTADO: LOURIVALDA DE FATIMA LIMA LEAO e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Para tomar conhecimento do Manifestação do INSS, nos autos e requerer o que de direito no prazo legal. Adv - ALEXANDRA PAZ DEMOSTENES DE OLIVEIRA SILVA, FOUAD DEGANI MIKHAIL, LUCIANO ELIAS DA SILVA, LUCIANO ELIAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2023, 00:00