Agravo em Recurso Especial 0048505-81.2015.8.13.0188 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0048505-81.2015.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/03/2023

24/03/2023, 15:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161349/2023

07/03/2023, 20:41

Protocolizada Petição 161349/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023

07/03/2023, 20:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

02/03/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023, 22:10

Embargos de Declaração de MMORAES PARTICIPAÇÕES LTDA Não-acolhidos

28/02/2023, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/02/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 14/02/2023 o prazo para MUNICIPIO DE NOVA LIMA apresentar resposta à petição n. 30553/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 399.

15/02/2023, 14:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/01/2023 Petição Nº 30553/2023 -

26/01/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/01/2023, 19:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 30553/2023. Publicação prevista para 26/01/2023)

25/01/2023, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 30553/2023

25/01/2023, 14:56

Protocolizada Petição 30553/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/01/2023

25/01/2023, 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176247/2022

20/12/2022, 06:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2023, 22:10