Execução Fiscal 0248214-42.2011.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 7.943,44

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE NA PESSOA DO SENHOR NADAB ABELIN

Terceiro

PREFEITURA DE SETE LAGOAS

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Terceiro

LEONE MACIEL FONSECA

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS/MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS MG

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG

Terceiro

SMTTU SECRETARIA MUN. TRANSPORTE

Terceiro

SETE LAGOAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

DUILIO DE CASTRO FARIA

Terceiro

MARCOS DE SOUZA BRANDAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:03

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 09:42

Desapensado do processo 0082941-98.2017.8.13.0672

03/09/2024, 09:41

Extinto o processo por desistência

01/08/2024, 14:13

Outras Decisões

01/08/2024, 14:13

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 16:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/07/2024, 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 14:16

Conclusos para despacho

12/01/2024, 11:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:23

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:03

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 09:42

Desapensado do processo 0082941-98.2017.8.13.0672

Documentos

Intimação

•03/09/2024, 09:43

Sentença

•01/08/2024, 14:13

03/09/2024, 09:41

Extinto o processo por desistência

01/08/2024, 14:13

Outras Decisões

01/08/2024, 14:13

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 16:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/07/2024, 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 14:16

Conclusos para despacho

12/01/2024, 11:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/06/2023, 14:29

Apensado ao processo 0082941-98.2017.8.13.0672

19/06/2023, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: MARCOS DE SOUZA BRANDÃO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE. Destaco que a versão eletrônica manteve o número do processo físico e que será realizado ato de intimação, via sistema Pje, para ciência das partes. Eventuais prazos em curso serão restituídos nos autos eletrônicos. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023, 15:47

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

03/05/2023, 13:54

Distribuído por dependência

03/05/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: MARCOS DE SOUZA BRANDÃO REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 20/04/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 7.943,44. ** AVERBADO ** Adv - NEIDE ROCHA DIAS, AURELIO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2023, 00:00

Despacho

•25/01/2024, 14:16