Embargos de Declaração Cível 2356388-07.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 13ª Câmara Cível

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO PEREIRA

CPF

Autor

FERNANDO ANTONIO PEREIRA

CPF

Autor

GILBERTO CEZAR PEREIRA

CPF

Autor

MARCOS DE PAULA PEREIRA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA ZILLE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO LUIZ RESENDE GONCALVES

OAB/MG 108107·Representa: Autor

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM

OAB/MG 40999·Representa: Réu

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM

OAB/MG 157259·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

CARLOS ROBERTO PEREIRA

CPF

Autor

FERNANDO ANTONIO PEREIRA

CPF

Autor

GILBERTO CEZAR PEREIRA

CPF

Autor

MARCOS DE PAULA PEREIRA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA ZILLE

CPF

Autor

MARIA DA PENHA MAFALDA

CPF

Autor

PATRICIA DE PAULA PEREIRA

CPF

Autor

SEBASTIAO PEREIRA MAFALDA

CPF

Autor

SEBASTIAO TARCISIO PEREIRA

CPF

Autor

TEREZINHA CRISTINA PEREIRA

CPF

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CARLOS ROBERTO PEREIRA

Terceiro

FERNANDO ANTONIO PEREIRA

Terceiro

GILBERTO CEZAR PEREIRA

Terceiro

MARCOS DE PAULA PEREIRA

Terceiro

MARIA APARECIDA PEREIRA ZILLE

Terceiro

MARIA DA PENHA MAFALDA

Terceiro

PATRICIA DE PAULA PEREIRA

Terceiro

SEBASTIAO PEREIRA MAFALDA

Terceiro

SEBASTIAO TARCISIO PEREIRA

Terceiro

TEREZINHA CRISTINA PEREIRA

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

11/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/08/2023, 15:28

Comunicado o acórdão em:

04/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/07/2023, 09:39

Autos devolvidos

14/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/05/2023, 18:15

Autos devolvidos

05/05/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

05/05/2023, 00:00

Expedição de

05/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

11/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/08/2023, 15:28

Comunicado o acórdão em:

04/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/08/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/08/2023, 14:00

Despacho

•05/05/2023, 03:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/07/2023, 09:39

Autos devolvidos

14/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/05/2023, 18:15

Autos devolvidos

05/05/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

05/05/2023, 00:00

Expedição de

05/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/04/2023, 00:00

Expedição de

12/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

11/04/2023, 00:00

Embargos de Declaração

•11/04/2023, 21:59

Embargos de Declaração

•11/04/2023, 21:59