Procedimento do Juizado Especial Cível 0175183-31.2017.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

JOHN WILLIAM MARTINS DE CARVALHO

CPF

Autor

JONATHA MARTINS DE CARVALHO

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CARLA CAMARGO ROCHA

OAB/MG 128835·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JOHN WILLIAM MARTINS DE CARVALHO

CPF

Autor

JONATHA MARTINS DE CARVALHO

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/02/2026, 14:55

Homologada a Transação

09/02/2026, 15:26

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 17/12/2025 08:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

09/02/2026, 15:26

Juntada de certidão de link de audiência de conciliação cejusc

17/12/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:53

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de VALE S/A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 11:18

Juntada de certidão de triagem

05/12/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:09

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/02/2026, 14:55

Homologada a Transação

09/02/2026, 15:26

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 17/12/2025 08:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

09/02/2026, 15:26

Juntada de certidão de link de audiência de conciliação cejusc

Documentos

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•09/02/2026, 15:26

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•09/02/2026, 15:26

17/12/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:53

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de VALE S/A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 11:18

Juntada de certidão de triagem

05/12/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:09

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

03/12/2025, 17:13

Recebidos os autos.

03/12/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 17:12

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 17/12/2025 08:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

03/12/2025, 13:13

Processo Reativado

03/12/2025, 13:12

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 08:35

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

22/08/2023, 07:39

Decorrido prazo de VALE S/A em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

27/05/2023, 12:17

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 17:50

Homologada renúncia pelo autor

03/05/2023, 15:04

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 14:20

Juntada de Outros documentos

03/05/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 AUTOR: JONATHA MARTINS DE CARVALHO e outros; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ANA CARLA CAMARGO ROCHA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, PETER DE MORAES ROSSI, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2023, 00:00

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 16/05/2023 10:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

14/04/2023, 13:02

Audiência Conciliação (12740) designada para 16/05/2023 10:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

14/04/2023, 08:18

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/04/2023, 08:18

Distribuído por dependência

14/04/2023, 08:18

Intimação

•15/05/2023, 17:50

Intimação

•15/05/2023, 17:50

Sentença

•03/05/2023, 15:04